Proposta permite ao Executivo bloquear parte das emendas parlamentares discricionárias e impositivas de projeto de lei complementar, estabelecendo limites de contingenciamento e bloqueio. As mudanças no...
O diretor prometeu fazer o Flamengo mudar de patamar com projeto em prática, guiado pela Lei do Potencial Construtivo, de acordo com o diretor técnico e...
O Superior Tribunal de Justiça reexaminará jurisprudência sobre ação de busca-apreensão noturna, que fica entre 21h e 5h, e restringe a aplicação da Lei do Abuso...
Despejo não previsto na Lei de Recuperação Judicial, envolve ação de despejo pelo não pagamento de aluguéis, mas não se insere nas hipóteses de suspensão previstas...
A lei ambiental protege a natureza, incluindo fauna silvestre e floresta de preservação, e punirá penalidades para desferir ações nocivas, como a extração de recursos minerais,...
O Brasil se comprometeu com a ONU a reduzir a mortalidade materna até 2030, alinhando com o programa de saúde básica, prevenindo complicações como laqueadura tubária...
Magistrada desconsiderou profissional como preposta, considerando a contratação inadmissível sob a Lei Trabalhista, durante audiência de trabalho. O preposto, figura fundamental na audiência de trabalho, não...
A 4ª Vara da Infância e do Idoso do Rio determinou em liminar que o governo fluminense e a entidade de atendimento de uma sociedade civil...
Acidente ocorreu na sede da PF em discussão entre corpo de segurança e eleitora. A investida da agressão foi flagrada por outros eleitores, que chamaram a...
Rui Palmeira, eleito vereador com 5.498 votos, é entrevistado em “Contextualizando”, programa da TV Pajuçara. Neste domingo (27), o programa “Contextualizando” traz à tona a visão...