Manutenção do sobrenome após violência-doméstica é uma questão controversa, pois o princípio-da-dignidade impede a reafirmação da violência psicológica sofrida, mas o processo-de-revitimização pode ser aplicado em...
O juiz determinou a registro de nascimento de um bebê, reconhecendo o vínculo socioafetivo entre pais e filho, apesar da maternidade ter sido assistida. A Defensoria...
Militares continuarão responsáveis pela atividade até a instituição demandar novos serviços, incluindo sistema de transição e licenças de CACs. A Polícia Federal (PF) ajustou sua estratégia...
O trabalhador foi condenado a pagar R$ 17 mil à empresa por horas extras trabalhadas sem anotação nos controles de jornada, descumprindo a determinação de geolocalização...
Manutenção do sobrenome após violência doméstica viola o direito privado e a dignidade humana, ferindo o princípio da dignidade, pois pode perpetuar a violência psicológica e...
Flávio Dino, do Supremo, considerou insatisfatória a manifestação da Câmara sobre emendas de parlamentares, medidas de transparência em comissões permanentes e decisão do Supremo sobre petições...
Um outdoor com imagem de um político, considerado propaganda eleitoral irregular, pois não está dentro do período oficial de campanha. O uso de outdoors com imagens...
