Empresas em ZPEs podem vender produção no mercado interno. Nova lei permite isso. ZPEs são áreas de livre comércio para empresas que produzem bens para exportação....
A magistrada associou o sistema de cotas a uma queda no nível de qualidade acadêmica, em um problema grande que pode ser facilmente abordado com uma...
O Instituto Chico Mendes tem até fevereiro para explicar como usou recursos de ação civil; decisão judicial afeta contrapartida orçamentária do Ministério Público Federal para as...
Conselho tomou decisão após juiz federal citar Bolsonaro em relatório da PF. Neste contexto, é preciso recordar que a tentativa de golpe de Estado em 2022...
Acusados de hostilizar ministro Alexandre de Moraes e sua família em aeroporto, com injúrias e insultos, em julho de 2023. Em uma ação inédita, três cidadãos...
Grupo com informações de servidores de Tribunais de Justiça, juízes e desembargadores, além de dados funcionais de áreas distintas em governos e empresas de telefonia Uma...
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados prevê 2% do total de vagas de estacionamento para grávidas, mulheres no pós-parto, crianças e...
