Lula sanciona regra de salário mínimo com reajuste real de 2,5% em 2025

Medida de corte de gastos aprovada pelos deputados e senadores faz parte do pacote de economia com valor previsto para o salário mínimo em 2025 de R$ 15,3 bilhões.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que altera o aumento salarial anual do salário mínimo, reajustando-o com base na inflação prevista para o ano, em vez de usar o _piso nacional_ como base de cálculo. Isso permitirá uma redução nos gastos públicos, pois o _salário_ mínimo não precisará ser reajustado novamente ao longo do ano.

A mudança no reajuste do salário mínimo busca equilibrar a necessidade de manter o poder _real_ dos trabalhadores com a necessidade de reduzir os gastos públicos. Ao usar a inflação prevista como base de cálculo, o governo espera que o _ganho_ efetivo dos trabalhadores seja protegido, mesmo que o aumento seja mais lento do que se o _piso nacional_ fosse usado. Além disso, a medida visa garantir que o _salário_ mínimo seja mais _nacional_ e menos influenciado por fatores regionais.

Novo Pacote de Ajustes Economiza R$ 15,3 Bilhões em 2 Anos

O governo estima uma economia de R$ 15,3 bilhões em dois anos, graças a mudanças no salário mínimo, que afetará não só os trabalhadores do setor privado, mas também grande parte dos beneficiários do INSS, com quase 70% dos aposentados e pensionistas recebendo pelo piso salarial. O salário mínimo é um dos principais focos de atenção, com o governo procurando segurar gastos e manter o equilíbrio fiscal.

Regras de Salário Mínimo Mudam e Ganho Real É Prioridade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomou a regra que atualiza o valor do salário mínimo pela inflação do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Isso garante ganho real para o piso nacional, após quatro anos sem. Em 2024, os trabalhadores que ganham pelo piso tiveram um aumento efetivo de 5,64% nos seus rendimentos. No entanto, agora haverá um teto para o ganho real do salário mínimo, de 2,5%, o mesmo limite de crescimento das despesas totais do governo.

Impacto nas Despesas Públicas e no Orçamento

O objetivo é diluir o impacto da valorização do mínimo nas contas públicas. Cada R$ 1 de crescimento do salário mínimo faz as despesas crescerem algo próximo a R$ 450 milhões. Além disso, o governo busca controlar o crescimento das despesas totais, para manter o equilíbrio fiscal. O teto de 2,5% para o ganho real do salário mínimo é uma das medidas para alcançar esse objetivo.

Salário Mínimo em 2025: Novo Valor e Implicaciones

Com a nova regra proposta pelo governo e aprovada pelo Congresso, o salário mínimo será de R$ 1.518 no ano que vem. Esse valor foi calculado considerando o crescimento do PIB e a inflação do ano anterior. O aumento do salário mínimo afetará não só os trabalhadores do setor privado, mas também os beneficiários do INSS. O governo estima que cerca de 70% dos aposentados e pensionistas receberão pelo piso salarial.

Impacto na Economia e no Orçamento

O salário mínimo é um dos fatores mais importantes para o orçamento familiar de muitas pessoas, e o aumento do seu valor pode ter um impacto significativo na economia. Além disso, o governo busca controlar o crescimento das despesas totais, para manter o equilíbrio fiscal. O teto de 2,5% para o ganho real do salário mínimo é uma das medidas para alcançar esse objetivo.

Fonte: @ PEGN