TikTok: Trump pede à Suprema Corte para suspender a proibição do aplicativo

ByteDance tem até 19 de janeiro para vender o aplicativo de mídia social e atender a direitos e preocupações com a segurança nacional e liberdade de expressão, que afetam a política externa e oportunidade vital.

Instalado como presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump precisa resolver problemas urgentes, entre eles o relacionamento do país com a China, principal aliada comercial dos Estados Unidos. Nesse contexto, a medida que pediu à Suprema Corte para suspender a lei federal sobre o TikTok se torna uma questão de estratégia. O presidente eleito argumentou que deveria ter tempo para buscar uma ‘resolução política’, evitando assim a intervenção da Justiça.

O TikTok, aplicativo de vídeo de compartilhamento de mídia social que se tornou uma plataforma de entretenimento popular, enfrenta uma ameaça real com a nova legislação. A lei em questão proibiria a venda ou o funcionamento do TikTok nos Estados Unidos, caso não seja vendido para uma empresa doméstica. O TikTok é uma plataforma de compartilhamento de vídeo que já está sendo usada por milhões de pessoas, tornando-se uma parte importante da cultura digital. A decisão de Trump pode afetar milhões de usuários do aplicativo, tornando a questão ainda mais conturbada. A plataforma de vídeo de compartilhamento de mídia social é uma parte importante da vida digital.

Clamor pelo TikTok nos EUA

A batalha pelo TikTok se intensifica nos Estados Unidos, onde a empresa, de propriedade chinesa, enfrenta a ameaça de ser banida do país. A ByteDance, proprietária do aplicativo de compartilhamento de vídeo, luta para evitar a proibição, com o Congresso tendo aprovado uma lei em abril que impõe a venda da empresa controladora chinesa até 19 de janeiro.

A plataforma de mídia social, famosa por seus curtas vídeos, e a empresa tentaram derrubar a lei, e a Suprema Corte concordou em analisar o caso. Se o tribunal não decidir a favor da ByteDance e não houver desinvestimento, o aplicativo poderá ser efetivamente proibido nos Estados Unidos em 19 de janeiro, um dia antes da posse de Trump.

Política externa e segurança nacional

Este caso apresenta uma tensão sem precedentes entre os direitos de liberdade de expressão e as preocupações com a política externa e a segurança nacional. ‘Tal suspensão daria ao presidente Trump a oportunidade vital de buscar uma solução política que poderia evitar a necessidade da Suprema Corte de decidir essas questões constitucionalmente significativas’, disse Trump em um documento.

Defensores da liberdade de expressão disseram separadamente à Suprema Corte que a lei dos EUA contra o TikTok, de propriedade chinesa, evoca os regimes de censura implementados por inimigos autoritários dos Estados Unidos. Trump indicou no início desta semana que era a favor de o TikTok continuar operando nos Estados Unidos pelo menos por algum tempo, dizendo que havia recebido bilhões de visualizações na plataforma de mídia social durante sua campanha presidencial.

Partidarismo e desinformação

O Departamento de Justiça dos EUA argumentou que o controle chinês do TikTok representa uma ameaça contínua à segurança nacional, posição apoiada pela maioria dos parlamentares dos EUA. O TikTok diz que o Departamento de Justiça deturpou os vínculos do aplicativo de mídia social com a China, argumentando que seu mecanismo de recomendação de conteúdo e os dados dos usuários são armazenados nos Estados Unidos em servidores de nuvem operados pela Oracle Corp, enquanto as decisões de moderação de conteúdo que afetam os usuários dos EUA também são tomadas nos Estados Unidos.

A batalha pelo TikTok nos EUA é um caso emblemático da tensão entre a liberdade de expressão e as preocupações com a segurança nacional. A empresa pode perder a oportunidade de manter seu aplicativo online nos Estados Unidos, e a Suprema Corte poderá decidir se a lei é constitucional.

Fonte: © G1 – Tecnologia