Reclame descontos indevidos na conta do INSS e aprenda a solicitar a devolução.

Auditoria do INSS apontou que descontos indevidos de mensalidade associativa a partir de mensalidades associativas daquela associação.

Uma auditoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revelou que 1 milhão de aposentados e pensionistas tiveram descontos indevidos na conta, entre 1º de janeiro de 2023 e 31 de maio de 2024. Estes descontos, que deveriam ser de mensalidade associativa, não foram utilizados corretamente, resultando na perda financeira de milhares de pessoas.

O INSS está trabalhando para descontos devidos a essas pessoas, com o objetivo de ressarcir os valores indevidamente descontados. Além disso, a entidade está implementando medidas para evitar que tais descontos indevidos aconteçam novamente em futuro. A justiça social exige que essas medidas sejam implementadas, para evitar que mais pessoas sejam prejudicadas.

Descontos indevidos: o que fazer

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recentemente realizou um levantamento que levou ao cancelamento de todos os descontos não autorizados. Isso ocorreu devido ao grande número de reclamações sobre descontos de mensalidade associativa indevidos. Em resposta, o INSS começou a analisar os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com associações e entidades autorizadas a realizar descontos de mensalidade associativa a partir de janeiro de 2023. Hoje, existem 37 associações e entidades autorizadas, mas pelo menos cinco estão em checagem avançada e podem ter o seu acordo rescindido. Essas organizações terão direito a ampla defesa e contraditório, como determina a lei. Se a fraude for comprovada, o contrato pode ser suspenso e o INSS pode determinar que a Dataprev suspenda os descontos daquela associação ou entidade envolvida. Atualmente, apenas as associações e entidades autorizadas podem realizar descontos de mensalidade associativa, desde que os aposentados e pensionistas solicitem ou autorizem. Além disso, o desconto deve ser formalizado por um termo de adesão.

Entre as medidas para barrar descontos de mensalidade associativa indevidos, os aposentados e pensionistas que tiverem desconto de mensalidade associativa no contracheque podem solicitar a exclusão de forma automática pelo aplicativo ou site Meu INSS. O benefício ficará bloqueado para novos descontos até que o segurado faça o desbloqueio. Se houver descontos indevidos, o aposentado ou pensionista pode entrar em contato direto com o INSS pelo 0800, que aparece ao lado do nome da entidade no seu contracheque, ou enviar e-mail para informando o ocorrido. O INSS irá entrar em contato com a entidade autora do desconto em folha, solicitando os documentos que autorizaram o desconto ou a devolução dos valores. Reclamações e denúncias sobre descontos não autorizados de associações ou entidades podem ser registradas diretamente no Portal Consumidor.Gov e na Ouvidoria do INSS, por meio da Plataforma Fala BR.

Para excluir o desconto pelo Meu INSS, os aposentados e pensionistas devem seguir os seguintes passos: acessar o Meu INSS com login e senha, selecionar Novo pedido, e no campo de busca, escrever Excluir mensalidade. Vão aparecer opções, selecione Excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício, clique em Atualizar para conferir e atualizar seus dados, se necessário, selecione Avançar, e após atualizar os dados, selecione Avançar. Leia as instruções e escolha Avançar, informe os dados solicitados e clique em Avançar, anexe os documentos (se for necessário) e vá em Avançar. Selecione a agência de relacionamento com o INSS e escolha Avançar, confira os dados informados no requerimento, clique em Declaro que li e concordo com as informações acima e clique em Avançar.

Desde agosto, o órgão disponibilizou na tela inicial do Meu INSS a consulta de ‘mensalidade associativa’. Em seguida, uma funcionalidade passou a permitir que aposentados e pensionistas pedissem o ‘bloqueio/desbloqueio de mensalidade de associativa’.

Fonte: © Direto News