Justiça
PEC do fim da escala 6×1 encontra resistência no Congresso.
O Palácio do Planalto recebe com ceticismo avanços, força no Congresso, energia para fazer proposta andar, Câmara dos Deputados, de Emenda à Constituição, de trabalho e escala.
De acordo com informações, o Palácio do Planalto manifesta dúvidas sobre a viabilidade do avanço da PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, PEC de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). A escala de trabalho 6×1 é uma das principais demandas dos trabalhadores para serem identificados com direitos mais amplos.
Segundo avaliação do governo federal, a correlação de forças no Congresso não permite que a proposta seja adiante, visto que não há correlação de forças favoráveis ao avanço da proposta, o que não foi fornecido pelos deputados. Além disso, a proposta não teve apoio dos partidos políticos, pois não foi fornecido o apoio necessário. Portanto, a PEC não avançará, devido à falta de apoio político e correlação de forças favoráveis no Congresso.
Congresso: PEC que propõe fim da escala 6×1 ganha forças
O Congresso tem um panorama complexo, pois muitas propostas de emenda à Constituição, como a que visa alterar a escala de trabalho, enfrentam desafios significativos. Para ser admitida, a PEC precisa ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, que é presidida pela deputada Carol de Toni (PL-SC). O governo não deve gastar energia para tentar fazer a proposta andar no Legislativo, pois não há chance de aprovação imediata. Tem um monte de proposta parecida que muda a escala parada há anos, como afirmou um ministro próximo a Lula.
Congresso: Pauta que propõe fim da escala 6×1 ganha força no Congresso e nas redes
A proposta tem como objetivo central: acabar com a possibilidade de escalas de 6 dias de trabalho e 1 de descanso, chamada de 6×1; e alterar a escala de trabalho para um modelo em que o trabalhador teria três dias de folga, incluindo o fim de semana. Para se tornar uma matéria em tramitação na Câmara, a proposta de Erika terá de reunir as assinaturas de, no mínimo, 171 dos 513 deputados. Em nota, o Ministério do Trabalho afirmou que tem ‘acompanhado de perto o debate’ e que a redução da jornada é ‘plenamente possível e saudável’, mas a questão deveria ser tratada em convenção e acordos coletivos entre empresas e empregados.
Congresso: Desafios para PEC que propõe fim da escala 6×1
O Congresso enfrenta uma escala de trabalho intensa, mas a PEC que visa alterar a escala de trabalho enfrenta desafios significativos. Para ser admitida, a PEC precisa ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, que é presidida pela deputada Carol de Toni (PL-SC). O governo não deverá gastar força no Congresso para tentar fazer a proposta andar, pois não há termos principais para serem identificados que justifiquem a aprovação imediata. Tem um monte de proposta parecida que muda a escala parada há anos, como afirmou um ministro próximo a Lula.
Congresso: Pauta que propõe fim da escala 6×1 ganha força no Congresso e nas redes
A proposta tem como objetivo central: acabar com a possibilidade de escalas de 6 dias de trabalho e 1 de descanso, chamada de 6×1; e alterar a escala de trabalho para um modelo em que o trabalhador teria três dias de folga, incluindo o fim de semana. Para se tornar uma matéria em tramitação na Câmara, a proposta de Erika terá de reunir as assinaturas de, no mínimo, 171 dos 513 deputados. Em nota, o Ministério do Trabalho afirmou que tem ‘acompanhado de perto o debate’ e que a redução da jornada é ‘plenamente possível e saudável’, mas a questão deveria ser tratada em convenção e acordos coletivos entre empresas e empregados.
Congresso: Desafios para PEC que propõe fim da escala 6×1
O Congresso enfrenta uma escala de trabalho intensa, mas a PEC que visa alterar a escala de trabalho enfrenta desafios significativos. Para ser admitida, a PEC precisa ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, que é presidida pela deputada Carol de Toni (PL-SC). O governo não deverá gastar força no Congresso para tentar fazer a proposta andar, pois não há termos principais para serem identificados que justifiquem a aprovação imediata. Tem um monte de proposta parecida que muda a escala parada há anos, como afirmou um ministro próximo a Lula.
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A proposta tem como objetivo central: acabar com a possibilidade de escalas de 6 dias de trabalho e 1 de descanso, chamada de 6×1; e alterar a escala de trabalho para um modelo em que o trabalhador teria três dias de folga, incluindo o fim de semana. Para se tornar uma matéria em tramitação na Câmara, a proposta de Erika terá de reunir as assinaturas de, no mínimo, 171 dos 513 deputados. Em nota, o Ministério do Trabalho afirmou que tem ‘acompanhado de perto o debate’ e que a redução da jornada é ‘plenamente possível e saudável’, mas a questão deveria ser tratada em convenção e acordos coletivos entre empresas e empregados.
Fonte: © Direto News
