Explorando o Direito de Família, Casamentos, Filhos e Herança: Um Guia Prático e Compreensivo

Livro esclarece Direito-real, Regimes-de-bens e Direito-de-Família com linguagem acessível e prática, abordando também Planejamento-Sucessório e Lei-Maria-da-Penha.

Entendido, será abordado o assunto do Direito de forma mais específica, enfocando exclusivamente o campo jurídico e suas implicações nas relações sociais. Neste contexto, o Direito é considerado um instituto essencial para a ordem e a justiça sociais, pois seu objetivo principal é garantir a segurança jurídica e proteger os direitos individuais e coletivos da cidadania.

Na legislação brasileira, específicamente na Constituição Federativa do Brasil de 1988, o Direito é visto como uma ferramenta básica para a aplicação da lei e a garantia dos direitos fundamentais. A normativa jurídica, formada por leis, regulamentos e decisões judiciais, é uma construção social que regula as relações entre os indivíduos e os órgãos do Estado, com o objetivo de manter a ordem e a estabilidade social. Nesse sentido, o Direito assume um papel fundamental na regulação e cumprimento das leis, visando a manter a paz social e garantir a justiça. A segurança jurídica é uma dimensão essencial do Direito, permitindo que os cidadãos tenham certeza de como as leis se aplicam a suas vidas e expectativas.

Direito: A Nossa Verdadeira Defesa nos Momentos mais Difíceis

Nossa sociedade moderna valoriza a liberdade e a dignidade humana, mas, frequentemente, nos encontramos em situações onde precisamos recorrer ao Direito para proteger nossos direitos. Nesse contexto, o Direito Jurídico assume um papel fundamental na promoção da justiça e da igualdade. A advogada Rose Glace Girardi, especializada em Direito de Família e Sucessões, lançou um livro que busca desmistificar questões complexas relacionadas ao Direito de Família no Brasil, nomeadamente ‘Casamento, Filhos e Herança: Fundamentos e Fronteiras – Principais tópicos discutidos no Direito de Família brasileiro’.

Entendendo os Direitos e Deveres Familiares com Clareza e Segurança

O livro é uma ferramenta valiosa, tanto para profissionais do Direito quanto para o público em geral, oferecendo uma abordagem prática e clara sobre os temas essenciais do Direito de Família. Com uma linguagem acessível, Rose Girardi explora temas significativos, ilustrando-os com exemplos atuais da realidade brasileira. Sua obra é dividida em três temas principais: casamento, filhos e herança, abordando, de forma direta e prática, os problemas mais comuns observados em sua prática profissional.

Regimes de Bens e Direito Real de Habitação: Entendendo os Direitos dos Cônjuges

A autora aborda os regimes de bens, como a separação total e o direito real de habitação, que são fundamentais para a compreensão do Direito de Família. Além disso, ela explora questões complexas, como a usucapião por abandono de lar e a violência patrimonial, exemplificadas com casos públicos recentes. O livro também aborda a aplicação da Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica, demonstrando a importância da legislação em garantir a proteção dos cônjuges e filhos.

Questões sobre Filhos: Guarda, Pensão e Alienação Parental

A parte do livro que trata da guarda e da pensão alimentícia oferece uma análise detalhada das situações mais comuns, como a revisão da pensão em caso de desemprego e a alienação parental. Além disso, Rose Girardi aborda questões como o abandono afetivo e o reconhecimento de paternidade, sempre com uma abordagem prática e empática.

Planejamento Sucessório e Responsabilidade dos Herdeiros

A última seção do livro aborda temas sucessórios, como testamento, inventário, herança digital e responsabilidade dos herdeiros por dívidas. A autora também explora o testamento vital e a interdição, oferecendo dicas práticas para garantir uma transição justa e planejada para os herdeiros.

Por que Ler ‘Casamento, Filhos e Herança: Fundamentos e Fronteiras’?

O livro é mais do que uma leitura; é um manual prático para quem busca entender o Direito de Família com clareza e segurança. Independentemente de sua motivação – seja para questões pessoais ou para a prática jurídica –, ‘Casamento, Filhos e Herança: Fundamentos e Fronteiras’ é uma referência valiosa. Adquirir esse livro é uma escolha inteligente para qualquer pessoa interessada em melhorar sua compreensão do Direito de Família.

Fonte: © Direto News