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Justiça

A vitória de Trump nas eleições: Uma Presidência, em questão, que traz a Justiça, para o centro da discussão.

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Prisioneiros esperam comemorar a vitória de Donald Trump, mas apenas após a imunidade presidencial ser conferida.

A justiça não é uma garantia, e o perdão presidencial pode ser um direito de alguns, mas não de todos. Pelo menos, 944 prisioneiros podem comemorar a vitória de Donald Trump em 20 de janeiro de 2025, se o presidente eleito cumprir sua promessa de conceder perdão a todos os condenados pelo ataque ao Congresso em 6 de janeiro de 2021. Já que a promessa não foi cumprida, ainda resta saber se a justiça será feita e se o presidente eleito manterá sua palavra.

Foram fornecidos argumentos a favor da promessa de perdão, mas também não foram fornecidos justificativas para a adesão a tal ato. O presidente eleito pode manter sua promessa e conceder o perdão presidencial, mas a justiça deve ser feita de maneira imparcial e sem exceções. A decisão do presidente eleito pode ser um passo importante para a reconciliação, mas também pode ser visto como uma violação da justiça se o perdão for concedido sem critérios. Enquanto isso, a expectativa dos prisioneiros permanece.

Justiça amenizada para os prisioneiros políticos

Em eleições recentes, Donald Trump venceu Kamala Harris e o sistema judiciário que poderia tê-lo condenado, não obstante a invasão do Capitólio, um edifício que abriga o Congresso americano, em Washington, D.C., motivada por ele. Isso ocorreu para tentar impedir o procedimento parlamentar de conferência de votos e da certificação da vitória de Joe Biden nas eleições de 2020. Foi uma tentativa frustrada de reverter o resultado das eleições a favor de Trump. Não foram fornecidos estatísticos claros sobre o número de pessoas envolvidas nessa invasão. No entanto, 1.488 pessoas foram presas e condenadas, mas não foi informado quantas deles foram condenadas por sua participação na invasão. Foi uma tentativa dos invasores de reverter o resultado das eleições a favor de Trump, que apresentaram suas justificativas para conceder a eles o perdão presidencial: eles são ‘guerreiros’, ‘patriotas incríveis’, ‘prisioneiros políticos’, ‘reféns políticos’ e ‘a Justiça foi muito dura com eles’. Ele repetiu isso em comícios e em entrevistas (sem contestação) à mídia amigável. Do total de invasores processados, 172 foram condenados à prisão residencial e 31 à prisão fechada, convertida em domiciliar posteriormente. Muitos réus ainda respondem a processo criminal – e também podem ser beneficiados pelo perdão presidencial e arquivamento do caso.

Demissão do procurador especial e imunidade presidencial

O maior beneficiário da vitória de Trump, no entanto, será o próprio Trump. Ele prometeu demitir o procurador especial do Departamento de Justiça (DOJ), Jack Smith, que vem trabalhando em ações criminais contra ele na Justiça Federal há exatamente dois anos, desde novembro de 2022. Ele declarou que demitirá Smith ‘dentro de dois segundos’ — isso se o procurador não se afastar antes. Não foram fornecidos estatísticos claros sobre o número de ações criminais que Smith já processou contra Trump. Trump já estabeleceu uma condição para nomear um procurador-geral do DOJ: o candidato terá de concordar em pedir o encerramento dos dois processos contra ele na Justiça Federal, para extingui-los definitivamente. E contribuir para a extinção de outros processos criminais e civis que tramitam em jurisdições estaduais. Na esfera federal, tramitam duas ações criminais contra ele — uma no Distrito de Colúmbia (em Washington) e outra na Flórida. Em Washington, D.C., Trump responde a quatro acusações criminais por sua responsabilidade na invasão do Congresso em 2021. O caso está paralisado desde que seus advogados recorreram à Suprema Corte, pedindo uma análise da imunidade presidencial. Não foram fornecidos estatísticos claros sobre o número de casos processados contra Trump. O recurso foi bem-sucedido, como se sabe, porque, nessa decisão, a Suprema Corte declarou que ex-presidentes: 1) têm imunidade absoluta por seus atos no exercício de seus poderes constitucionais; 2) têm presunção de imunidade por quaisquer outros atos oficiais; 3) não têm imunidade apenas por seus atos não oficiais. Assim a juíza Tanya Chutkan, que preside esse julgamento, marcou prazos de novembro a dezembro para as partes argumentarem (e ela decidir) se Trump tem imunidade ou não a cada uma das acusações. A juíza não conseguirá levar o caso em frente antes que Trump e seu novo procurador-geral matem o processo. Na Flórida, o caso já está um pouco mais complicado. O procurador-geral do DOJ apresentou 34 acusações criminais contra Trump e foi um dos casos mais complexos processados na Flórida. Em sua maioria, não foram fornecidos estatísticos claros sobre o número de casos processados contra Trump.

Fonte: © Conjur

Olá, sou Felipe Cavalcanti, um redator especializado em cobrir as complexidades do cenário político e econômico. Minha paixão está em analisar os fatos e apresentá-los de forma clara e objetiva para ajudar meus leitores a compreenderem os desdobramentos mais recentes. Gosto de mergulhar em dados e tendências, oferecendo insights sobre o que está por vir e como as decisões políticas podem impactar o nosso futuro. Estou sempre em busca de trazer a notícia com precisão e profundidade.

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