Senado aprova projeto para restringir o uso de celulares em escolas

Medida aprovada em votação simbólica e segue para sanção presidencial, restringindo o uso de celulares, dispositivos eletrônicos e conteúdos impróprios em escolas de educação básica, com foco na saúde mental.

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 18, o PL 4.932/24, regulamentando o uso de dispositivos eletrônicos pelos alunos em escolas de ensino fundamental e médio. A medida, que segue para sanção presidencial, se destaca por estabelecer regras claras para o uso desses dispositivos, como celulares e laptops, em diferentes ambientes escolares.

O uso desses dispositivos em ambientes escolares é um tema complexo e o Senado Federal buscou equilibrar a necessidade de acesso a informações e recursos com a necessidade de manter o foco nos estudos. O PL 4.932/24 proíbe o uso desses aparelhos durante aulas, recreios e intervalos, com exceções específicas, como uso em atividades didáticas planejadas e momentos de lazer supervisionados.

Uso de Celulares em Escolas: Uma Questão de Saúde Mental

O uso excessivo de dispositivos eletrônicos em escolas de educação básica é uma preocupação crescente, afetando a saúde mental e física de crianças e adolescentes. Nesse contexto, o Senado aprovou uma medida que limita o uso de celulares em instituições de ensino, com o objetivo de proteger a saúde mental, física e psíquica dos estudantes. O uso de dispositivos eletrônicos é um tema complexo, mas é essencial abordá-lo com um enfoque nas consequências negativas que podem afetar a saúde mental dos alunos.

Uso de Celulares em Situações de Emergência e Aceitação

O uso de celulares em situações de emergência ou para garantir acessibilidade e inclusão de estudantes com necessidades específicas é permitido, desde que em conformidade com as necessidades individuais dos alunos. No entanto, é importante manter o uso de celulares em check, pois pode distrair os alunos e afetar a concentração e o desempenho escolar.

Uso Excessivo de Dispositivos Eletrônicos: Uma Questão de Saúde Mental

A medida aprovada pelo Senado prevê que as escolas adotem estratégias para prevenir e tratar problemas relacionados ao uso excessivo de telas. Isso inclui a orientação sobre os riscos do acesso a conteúdos impróprios e o impacto no bem-estar dos alunos. Além disso, a proibição do uso de celulares visa melhorar a concentração e o desempenho escolar.

Uso de Dispositivos Eletrônicos em Situações de Emergência

Durante a votação, uma emenda que buscava restringir a proibição apenas aos alunos do ensino fundamental foi rejeitada por 42 votos contrários e 16 favoráveis. Outra proposta, que previa a instalação de câmeras nas salas de aula, foi retirada pelo autor, com intenção de ser reapresentada como projeto de lei separado.

Uso de Dispositivos Eletrônicos: Uma Questão de Saúde Mental

Caso sancionada, a nova regra será implementada em todas as escolas públicas e privadas do país, reforçando o papel das instituições de ensino na promoção de um ambiente mais saudável e focado no aprendizado. Países como França, Espanha e Itália já adotaram legislações similares com resultados positivos, como a melhora no desempenho acadêmico e na disciplina escolar.

Fonte: © Migalhas