Ministro Alexandre de Moraes manteve a prisão do general Braga Netto.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter a prisão do general Braga Netto, acusado de tentativa de golpe, em decorrência da investigação criminal em curso, por meio de medidas cautelares, em um caso que envolve ex-presidente Jair Bolsonaro.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter a prisão do general Braga Netto, impulsionada pelas investigações da tentativa de golpe de Estado no país após as eleições de 2022. Em sua decisão, Moraes negou o pedido da defesa do militar para substituir a prisão por medidas diversas.

A decisão do ministro Moraes foi tomada após as investigações terem apontado o envolvimento do general Braga Netto nas atividades relacionadas ao inquérito do golpe de Estado. A prisão do militar é uma medida para garantir a integridade das investigações e evitar que ele interfira nos procedimentos. A prisão também visa proteger a sociedade de eventuais ameaças que o militar possa representar. O ministro Moraes enfatizou a importância da continuidade das investigações e a necessidade de manter o militar preso enquanto essas se desenrolam.

Preso por Obstrução de Investigação de Golpe

Braga Neto, ex-advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi preso preventivamente por obstruir investigação sobre tentativa de golpe de Estado. Os advogados de defesa insistiram em que as acusações de participação no golpe durante o governo de Bolsonaro se referem a fatos anteriores, sem conexão com a atual situação, tornando a prisão preventiva injustificada. O ministro Alexandre de Moraes tomou a decisão após o parecer da Procuradoria-Geral da República, que recomendou a manutenção da prisão.

Parecer da Procuradoria-Geral da República

Segundo o procurador-geral, Paulo Gonet, as medidas cautelares não são suficientes para garantir a ordem pública, conveniência da instrução criminal e a aplicação da lei penal. Gonet enfatizou que a prisão do general é necessária paraassegar a ordem pública e garantir a aplicação da lei penal.

Tentativa de Golpe

No dia 14 deste mês, Braga Netto foi preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito do golpe. Segundo as investigações, o general da reserva e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022 estaria obstruindo a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no país para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.

Delação de Mauro Cid

A Polícia Federal identificou que o general, indiciado por ser um dos principais articuladores do plano golpista, tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Após a prisão, a defesa negou que Braga Netto tenha obstruído as investigações.

Investigação Criminal

Conforme as investigações, ele foi um dos militares mais engajados na tentativa de golpe e atuou tanto para convencer seus superiores como na intelocução com grupos bolsonaristas golpistas inconformados com a derrota eleitoral.

Fonte: © Conjur