Flexibilidade: uma jornada de trabalho mais ajustada é proposta.

Abrasel estima elevação de 15% nos preços com proposta estapafúrdia de regime de trabalho de 36 horas semanais, mais flexíveis, baseado na Consolidação das Leis do Trabalho, modelo brasileira.

A jornada de trabalho semanal está sendo reavaliada por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da deputada Erika Hilton, que busca mudar a escala de trabalho 6×1 para um regime de 36 horas semanais com folga de três dias, trazendo maior flexibilidade para as pessoas. A jornada é fundamental para a vida profissional e pessoal.

A PEC da deputada Erika Hilton busca diminuir a carga horária de trabalho semanal, o que poderia impactar positivamente na qualidade de vida dos trabalhadores. O modelo de trabalho adotado pelo Brasil poderia ser reavaliado para se adaptar às necessidades atuais da sociedade, com foco em equilibrar trabalho e lazer, evitando o regime de 6×1, considerado extenuante por muitos.

Proposta de Jornada de Trabalho: Uma Questão Polêmica

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) se manifesta contra a proposta de PEC que sugere uma jornada de trabalho mais flexível, afirmando que é uma ideia estapafúrdia e que não reflete a realidade do setor. Segundo Paulo Solmucci, presidente da associação, a proposta traz potenciais impactos negativos para consumidores, sociedade e empreendedores do setor de alimentação fora do lar.

Legislação Atual e Regulamentações

O presidente da Abrasel ressalta que as regulamentações estabelecidas pela Constituição e expressas na CLT são modernas e oferecem ferramentas para garantir condições de trabalho dignas e justas aos colaboradores. A legislação atual permite que os trabalhadores escolham regimes de jornada adequados ao seu perfil sem a necessidade de uma alteração constitucional que impacte a operação dos estabelecimentos em todo o Brasil.

Impactos Econômicos e Sociais

A associação alega que o aumento da carga horária semanal impactaria a oferta de bares e restaurantes abertos sete dias da semana, que é uma demanda da sociedade. Além disso, a Abrasel estima que a medida poderia acarretar uma elevação de até 15% nos preços dos cardápios, já que aumentaria os custos operacionais. Para a associação, cerca de 95% do setor é de microempresas que precisariam reduzir o horário de funcionamento diante da mudança, já que a folha de pagamentos é um dos maiores custos para manter o empreendimento aberto.

Jornada 6×1 e a Vida Além do Trabalho

A proposta de PEC sugere uma jornada 4×3, com quatro dias de trabalho e três de folga, inspirada no movimento Vida Além do Trabalho (VAT), encabeçado pelo vereador de São Paulo Rick Azevedo (PSOL). A carga semanal diminuiria de 44 horas para 36, mantendo o mesmo salário e benefícios dos trabalhadores. A ideia é que a mudança refletisse um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis aos trabalhadores, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares. Segundo a deputada Erika Hilton, o desenho inicial da PEC busca provocar a discussão no Parlamento sobre a jornada de trabalho brasileira.

Fonte: @ PEGN