Champas de campanha: Veja como os outdoors de candidato podem influenciar a eleição

Um outdoor com imagem de um político, considerado propaganda eleitoral irregular, pois não está dentro do período oficial de campanha.

O uso de outdoors com imagens de candidatos, mesmo que não seja durante o período de campanha eleitoral, pode ter um impacto significativo nas eleições. Um outdoor bem projetado pode capturar a atenção de milhares de pessoas, tornando-se um elemento-chave na campanha do candidato. A imagem de um candidato em destaque em um outdoor tem o potencial de ser vista e recordada por muitas pessoas.

Um outdoor que apresente a imagem de um candidato em um local estratégico, especialmente próximo à data do pleito, pode ser um elemento-chave na campanha eleitoral. Isso porque pode alcançar um grande público e influenciar a percepção das pessoas sobre o candidato. Além disso, a exposição prolongada de um outdoor pode garantir que a mensagem seja vista várias vezes, aumentando a probabilidade de que as pessoas se lembrem do candidato. Essa estratégia pode ser especialmente eficaz se o outdoor for projetado para atrair a atenção e ser memorável.

Multas e outdoor no Maranhão

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiu manter a multa de R$ 15 mil para o prefeito eleito de Benedito Leite, Rodrigo Coelho, por propaganda eleitoral irregular. A decisão foi tomada após a instalação de um outdoor à beira de uma rodovia, em trecho que dá acesso à cidade, com uma mensagem em que Coelho parabenizava o município pelo aniversário de 105 anos, celebrado em julho deste ano. O outdoor permaneceu exposto mesmo após o início do período de campanha, em outubro, e desrespeitando decisão judicial para retirá-lo. O artigo 39, parágrafo 8º, da Lei 9.504/97, proíbe a propaganda eleitoral com outdoors. O juiz relator, Rodrigo Maia Rocha, considerou que a mensagem veiculada no outdoor passou a ser transmitida por um candidato e possui nítido caráter eleitoral, configurando fraude à lei. O magistrado também citou o descumprimento de uma decisão judicial anterior pelo prefeito eleito como razão para manter a multa no mesmo patamar. O processo 0600155-75.2024.6.10.0017 foi decidido por unanimidade.

Outdoor e propaganda irregular no Maranhão

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiu sobre um caso de propaganda eleitoral irregular em Benedito Leite. O prefeito eleito, Rodrigo Coelho, havia instalado um outdoor à beira de uma rodovia com uma mensagem em que parabenizava o município pelo aniversário de 105 anos. O outdoor permaneceu exposto mesmo após o início do período de campanha e desrespeitando decisão judicial para retirá-lo. O juiz relator, Rodrigo Maia Rocha, considerou que a mensagem veiculada no outdoor passou a ser transmitida por um candidato e possui nítido caráter eleitoral, configurando fraude à lei. O magistrado também citou o descumprimento de uma decisão judicial anterior pelo prefeito eleito como razão para manter a multa no mesmo patamar. O processo 0600155-75.2024.6.10.0017 foi decidido por unanimidade. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão reforça a importância de manter a legalidade na propaganda eleitoral.

Fonte: © Conjur