Ministro do STJ negou habeas corpus, destacando gravidade das ameaças raciais e necessidade de garantir a ordem pública com decisão preventiva. O ministro do Superior Tribunal...
Instituições financeiras devem se responsabilizar por danos morais, transações indevidas e fraude em sistemas de segurança. A proteção dos clientes do banco é fundamental para o...
Advogado Geraldo da Silva Vieira, vice-cônsul honorário, foi preso preventivamente em Lagoa por suspeita de lavagem de dinheiro e outros crimes em Minas Gerais, em delegacia...
Motoristas e novos candidatos precisam estar em condição adequada, passar em exame e fazer testes toxicológicos e equipamentos veiculares, além de cumprir penalizações em eventuais descumprimentos...
A juíza Carolina Saud Coutinho concedeu auxílio à avó paterna, devido ao vínculo afetivo consolidado, em condições favoráveis apresentadas. Em uma decisão que ganhou destaque no...
À beira de completar um ano presa, a advogada Amanda, 32, é submetida a perícia de insanidade mental, examinada em exame de insanidade mental, resultado do...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou regime semiaberto, condicional e prisão domiciliar para ex-deputado. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
