O clube está reestruturando financeiramente e reduzirá sua folha de pagamentos. Após anos de serviços inigualáveis ao São Paulo, o capitão Rafinha, de 39 anos, se...
Uma mulher de Joinville obteve o reconhecimento da relação socioafetiva materna à filiação com sua avó. No Brasil, a maternidade é um direito garantido por lei,...
Decisão da Terceira Turma do STJ: uma relação socioafetiva pode gerar vínculo parental, desde que sejam reuniões regulares e possibilidade de afeto mútuo, sem necessidade da...
Em decisão confirmada, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª região reconheceu vínculo empregatício de gerente com carga horária extenuante, causando danos existenciais...
O pequeno Ravi, filho de Eli e Viih Tube, consolidou seu vínculo familiar, permanecendo sob a luzes, apesar das baixas na mãe, que não pôde sair...
A busca por indenização de Ketre Menezes evidencia avanços legais em reconhecimento ao vínculo afetivo, laço e dano em ricochete nos novos núcleos familiares. Em Brumadinho,...
Ministro anulou decisão trabalhista que reconhecia vínculo empregatício. Em uma decisão recente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux reafirmou sua posição sobre o...
O vínculo afetivo entre irmãos dispensa a necessidade de prova de sofrimento moral reflexo. De acordo com a Subseção I em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal...