TST amplia dano moral em rico chete a terceiros com vínculo afetivo

A busca por indenização de Ketre Menezes evidencia avanços legais em reconhecimento ao vínculo afetivo, laço e dano em ricochete nos novos núcleos familiares.

Em Brumadinho, Minas Gerais, um casal de namorados, juntos desde a adolescência, planejava o casamento após 15 anos de relacionamento. O dano causado por essa tragédia foi irreparável, sobretudo para as vítimas e seus familiares. Em janeiro de 2019, deram início aos preparativos na Igreja Matriz da cidade.

No entanto, o sonho foi interrompido pela catástrofe do Córrego do Feijão, em 26 de janeiro do mesmo ano, causando dano material irreparável. O drama deu lugar à dor e ao luto, deixando marcas duradouras nos dano moral e dano extrapatrimonial das vítimas. Para o casal de namorados, o dano provocou um impacto profundo, levando-os a refletir sobre a fragilidade da vida e a importância de aproveitar cada momento.

Dano e dor: Como um julgamento envolveu uma noiva em sua luta pela justiça

A morte de Djener Paulo Las Casas Melo, noivo da microempresária Ketre Menezes de Paula, em 2019, é lembrada com dor e ressentimento. Ketre, operador de máquinas, estava entre as 272 vítimas do desastre. Para ela, a perda foi um golpe devastador, especialmente considerando o vínculo afetivo que os dois compartilhavam.

Desafio de comprovar o dano moral em ricochete

Diante da perda do seu parceiro, Ketre se viu diante de um desafio: comprovar a indenização por dano moral em ricochete. Ela precisava provar o laço afetivo que os dois compartilhavam. Para isso, ela reuniu cartas de amor, fotos e declarações da paróquia. A comprovação do laço afetivo é essencial em casos como o de Ketre, onde a jurisprudência trabalhista geralmente presume o dano para o núcleo familiar básico, como cônjuge, filhos e pais. Recentemente, o TST estendeu o reconhecimento a irmãos.

Dano em ricochete: O que é e como é comprovado

O dano em ricochete é um termo utilizado para descrever a perda emocional sofrida por um indivíduo que não foi diretamente afetado pelo evento, mas que sentiu o impacto da perda de um ente querido. Nesses casos, a comprovação do laço afetivo é fundamental para que o dano moral em ricochete seja reconhecido. A microempresária Ketre enfrentou a ilegitimidade frequentemente alegada em ações autônomas de dano em ricochete. Ela se sentiu acusada de oportunismo e a contestação da empresa se baseou na possível banalização do dano moral.

Uma luta pela justiça e reflexão sobre a dignidade da Justiça

O advogado de Ketre, Wilson Paz, defende a punição exemplar para evitar a repetição de tais eventos. Em abril de 2022, o TST reconheceu o direito de Ketre à indenização. A sentença foi cumprida meses depois. Cinco anos e oito meses após a tragédia, Ketre conta que a cidade ainda vive sob a sombra da injustiça e da saudade. ‘Cada passo traz uma lembrança, cada conquista traz um desafio: o desafio de ter que lidar com o passado, viver o presente e almejar o futuro com justiça feita’.

Justiça amplia dano moral em ricochete a terceiros com vínculo afetivo

A compreensão dos novos arranjos familiares é outro ponto sensível nesses casos. Em 2011, o STF reconheceu a união homoafetiva como núcleo familiar. Nossos julgadores devem considerar não apenas os laços biológicos e matrimoniais, mas também o princípio da afetividade. Em outro processo, o companheiro de uma vítima de Brumadinho, que comprovou união estável de mais de três anos, também teve seu pedido de indenização por dano moral em ricochete contestado pela empresa.

Dano extrapatrimonial e afinidade

O ministro do TST, Agra Belmonte, esclarece que o dano é extrapatrimonial, relacionado ao sentimento, e pode abranger qualquer pessoa com afinidade próxima. ‘O critério é afinidade’, afirma. Segundo a Vale, as indenizações trabalhistas por danos morais e materiais em Brumadinho ultrapassam R$ 1,166 bilhão, beneficiando mais de 2,5 mil pessoas. Além disso, R$ 400 milhões foram depositados a título de dano moral coletivo, com destinação a ser definida por um Comitê Gestor. A empresa não informou o valor específico destinado aos casos de dano moral em ricochete. O Tribunal omitiu o número do processo. Com informações do TST.

Fonte: © Migalhas