Texto segue para sanção do presidente da República, que aprova imposto seletivo sobre bens e serviços, contribuição sobre bens e serviços e cria o cadastro único,...
A mudança no sistema de impostos começa a valer em 2026, em fase de testes, e será aplicada gratativamente a partir de 2027 até 2033, alterando...
Inclusão dos serviços de telecomunicações e internet no imposto pago, com devolução do imposto pelo mecanismo de devolução. O relator da reforma tributária, Eduardo Braga, apresentou...
Investidores recuam de títulos isentos, com risco de taxação extra, e buscam diversificação. Imposto de renda, acima de, imposto de renda, ativos isentos, renda fixa não...
Todo trabalhador com carteira assinada tem direito a uma parcela do décimo ou salário líquido proporcional aos meses trabalhados, equivalente ao salário bruto por mês, descontando...
Desembargadores do TJ de Alagoas deram provimento a mandado de segurança para suspender a cobrança adicional de 2% imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, com...