Senado Arquiva Projeto de 13ª parcela do Bolsa Família

Proposta de desenvolvimento-e-assistência é arquivada por impacto de R$ 14 bi/ano, a pedido do senador Jader Barbalho.

A medida que poderia beneficiar mais de 10 milhões de famílias brasileiras foi retirada do processo legislativo. O projeto de lei contava com o apoio necessário no Congresso Nacional, mas foi arquivado a pedido do senador autor, Jader Barbalho, do MDB-PA. O aumento no valor do Bolsa Família foi uma das propostas de ajuste nas políticas sociais do governo.

Alguns especialistas acreditam que a decisão de retirar a proposta de pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família foi motivada pela necessidade de priorizar o ajuste fiscal. A medida poderia onerar o Orçamento do governo federal. O Bolsa Família é uma das principais políticas sociais do país e é destinada a famílias de baixa renda.

Proposta de ampliação da Bolsa Família enfrenta resistência do governo

A inclusão do abono natalino na Bolsa Família gerava preocupação no governo, que buscava cumprir a meta de déficit zero. O impacto fiscal estimado era de R$ 14 bilhões por ano, causando prejuízo aos cofres públicos. A proposta de ampliação da Bolsa Família, que atende a 20,8 milhões de famílias, enfrentava resistência do governo, apesar de ser considerada meritória pela base governista.

Impacto fiscal e responsabilidade orçamentária

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), manifestou seu descontentamento com a proposta, destacando a falta de medidas compensatórias para mitigar o impacto orçamentário, que ultrapassava R$ 14 bilhões. ‘Onde encaixar R$ 14 bilhões? Não dá para fazer uma escalada desse tipo, a menos que alguém me apresente uma compensação’, afirmou.

Ambiguidade entre responsabilidade fiscal e demandas sociais

A proposta gerou um dilema para os senadores alinhados ao governo, que se viram em uma posição delicada ao tentar equilibrar as demandas sociais com a necessidade de manter a responsabilidade fiscal. A proposta, que tramitava em caráter terminativo na CAE, tinha como relatora a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), da oposição.

Impacto da proposta na parcela-do-Bolsa-Família

Atualmente, o programa atende 20,8 milhões de famílias, com um valor médio de R$ 682,56, segundo dados de julho divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. A inclusão do abono natalino na Bolsa Família teria impacto na parcela-do-bolsa, com um aumento significativo no valor médio por família.

Desenvolvimento-e-assistência em questão

A proposta de ampliação da Bolsa Família enfrentava resistência do governo, apesar de ser considerada meritória pela base governista. O impacto fiscal estimado era de R$ 14 bilhões por ano, causando prejuízo aos cofres públicos. A inclusão do abono natalino na Bolsa Família gerava preocupação no governo, que buscava cumprir a meta de déficit zero.

Comissão-de-assuntos, Ministério-da-fazenda em jogo

O Ministério da Fazenda buscava cumprir a meta de déficit zero, enquanto a comissão-de-assuntos, responsável por aprovar a proposta, enfrentava resistência do governo. A proposta de ampliação da Bolsa Família, que tramitava em caráter terminativo na CAE, tinha como relatora a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), da oposição.

A proposta de ampliação da Bolsa Família, que atende a 20,8 milhões de famílias, enfrentava resistência do governo, apesar de ser considerada meritória pela base governista. O impacto fiscal estimado era de R$ 14 bilhões por ano, causando prejuízo aos cofres públicos.

Fonte: © A10 Mais