Preparando o futuro: proteger sua riqueza contra a vida mais longa e as incapacidades

Documentos de proteção para maiores de idade com incapacidade transitória ou permanente, incluindo declaração, curatela, antecipadas de vontade, doenças neurodegenerativas, quadro de perda de capacidades físicas ou mentais, diagnósticos de doenças.

Globalmente, a expectativa de vida passou de 67 anos no ano 2000 para mais de 73 anos em 2019. No entanto, a incapacidade também está aumentando: em média, apenas cinco desses anos adicionais foram vividos com boa saúde, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Aumento da incapacidade leva a uma vida mais curta em termos de qualidade, afetando o bem-estar das pessoas. Isso se deve, em parte, a doenças neurodegenerativas que afetam a capacidade de realizar atividades cotidianas. Muitos pacientes vivem com incapacidades que poderiam ser evitadas com diagnósticos e tratamentos mais precoces. Com isso, a vida mais longa não significa necessariamente uma vida melhor em termos de saúde e qualidade de vida.

Instrumentos de planejamento sucessório para casos de incapacidade

Em ambos os casos de incapacidade legal, seja por diagnósticos de doenças neurodegenerativas ou outras situações que possam levar à perda das capacidades físicas ou mentais, está claro que a gestão do dinheiro e das vontades individuais são fundamentais. A Declaração de Curatela e as Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV) são dois instrumentos disponíveis para garantir que essas necessidades sejam atendidas de forma eficaz.

A Declaração de Curatela permite proteger a pessoa maior de idade que não consegue manifestar sua própria vontade, seja por um motivo transitório ou permanente. Nesse contexto, é possível direcionar os rumos do dinheiro e do patrimônio, bem como quem fica responsável pela gestão. A declaração pode prever, por exemplo, o pagamento das mensalidades do plano de saúde para evitar a inadimplência e a rescisão. Ainda assim, a curatela ainda é pouco acessada pelas pessoas, e isso não está relacionado apenas aos possíveis custos envolvidos.

A incapacidade pode acontecer em qualquer momento da vida, e ter tudo preparado é uma forma eficaz de proteger suas vontades e necessidades. A curatela pode ser usada ainda nos casos em que as pessoas colocam em risco seus patrimônios por não conseguirem controlar seus gastos, dependência química ou de álcool, por exemplo. De acordo com a OMS, o uso de drogas surgiu como um contribuinte significativo tanto para a incapacidade quanto para a morte, com um aumento de quase três vezes nas mortes por transtornos causados pelo uso de drogas entre 2000 e 2019.

O custo de uma ação de curatela pode variar de acordo com o valor dos honorários advocatícios, dos serviços judiciários, dos honorários do perito, entre outros fatores. No entanto, é possível solicitar a curatela gratuitamente na Defensoria Pública por quem não tem condições de arcar com os custos. Há uma falsa ideia de que essa ação é benéfica apenas para quem tem patrimônio, e existem diversos motivos para que uma pessoa sem bens e incapaz de exprimir sua vontade seja interditada.

A discussão sobre incapacidade e fatalidades ainda é cercada de pré-conceitos, especialmente entre os ‘Baby boomers’ e seus filhos. Mas é fundamental abordar esses temas para proteger suas vontades e necessidades. Com a Declaração de Curatela e as Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV), é possível garantir que suas necessidades sejam atendidas de forma eficaz, independentemente da idade ou do patrimônio.

Fonte: @ Valor Invest Globo