Grupo de Trabalho Técnico para o Desenvolvimento dos Territórios de Periferias em Saúde

Instância é formada pelas secretarias e órgãos do Ministério da Saúde, além de convidados, reunidos em formato de planejamento, com sistema de informação, unidades de saúde, para elaborar política pública.

O Ministério da Saúde, por meio da Assessoria Especial em Saúde para os Territórios de Periferias, realizou, nesta segunda-feira (16), a primeira reunião, em formato híbrido, do Grupo de Trabalho Técnico em Saúde para os Territórios de Periferias. O objetivo principal foi discutir a implementação de políticas públicas eficazes em áreas de baixa renda e exclusão social, com foco no Território.

Com o objetivo de mitigar a vulnerabilidade de saúde em território de periferia, o grupo de trabalho está desenvolvendo um plano integrado, que abrange saúde pública, educação e política social. Além disso, os membros do grupo estão trabalhando em estreita colaboração com os prefeitos e secretários de saúde das cidades, visando garantir a continuidade dos serviços no terrítorio de periferia. O próximo encontro do grupo de trabalho será no dia 28 de janeiro e contará com a participação de especialistas em saúde e política pública.

Reunião Aponta a Importância do Território na Formulação de Políticas Públicas

Participaram todos os membros do grupo, representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da subsecretaria de Planejamento e Orçamento do ministério, destacando a relevância do território em questões de saúde e política. De acordo com o assessor especial em Saúde para os Territórios de Periferias, Valcler Rangel, a reunião ressaltou a necessidade de interagir com o sistema de planejamento governamental para otimizar os territórios na formulação de políticas públicas. ‘É fundamental incluir as periferias nos Planos Plurianual, Nacional de saúde e no planejamento estratégico do ministério’, enfatizou.

Rangel acrescentou que, apesar da capilaridade do Sistema Único de Saúde (SUS), é preciso reconhecer a desigualdade de acesso e qualidade dos serviços presentes nos territórios, especialmente nas periferias. ‘Há necessidade de uma ação afirmativa em saúde para os territórios de periferia’, analisou.

Encaminhamentos da Reunião

Entre os principais encaminhamentos da reunião, estão a realização de ciclos de diálogos deliberativos de políticas públicas para a definição de problemas prioritários e suas soluções, com a participação ampla de atores sociais. Além disso, foi apontada a necessidade do desenvolvimento de processos de formação voltados a trabalhadores e lideranças comunitárias em temas ligados à equidade em saúde, sistemas de informação e gestão em saúde local, aproveitando os processos formativos já executados pela Universidade Aberta do SUS (Una-SUS).

Outros temas apontados foram a ampliação do intercâmbio de informações entre instituições de ciência e tecnologia, educação e organizações da sociedade civil de periferias; a priorização nas estratégias de comunicação diferenciada junto às comunidades e trabalhadores do SUS, especialmente nas unidades de saúde presentes nas periferias. Além disso, como proposta para 2025, está a produção de documentos de referência, caracterizando as singularidades do trabalho em saúde nos territórios, incluindo a construção de diretrizes orientadoras para a ação.

Repositório Público Colaborativo

O grupo de trabalho também pretende criar um repositório público colaborativo de ofertas de cursos, estudo e pesquisas disponíveis sobre a temática, principais ações governamentais direcionadas para os territórios e serviços existentes para acesso direto das populações de periferias.

‘A primeira reunião demonstrou uma grande convergência acerca da necessidade de trazermos a abordagem dos territórios de periferias urbanas e rurais para a formulação e execução das políticas da pasta e a potencialidade que temos no SUS de aproximarmos cada vez mais o que é pensado em Brasília das necessidades cotidianas da população’, ressaltou Rangel.

Grupo de Trabalho Técnico em Saúde

Instituído pela Portaria GM/MS nº 4.935, de 29 de julho de 2024, o Grupo de Trabalho Técnico em Saúde para os Territórios de Periferias tem como objetivo promover a discussão e a implementação de políticas públicas que priorizem a saúde e o bem-estar das populações de periferias, reconhecendo a importância do território nesse processo.

Fonte: @ Ministério da Saúde