A juíza Carolina Saud Coutinho concedeu auxílio à avó paterna, devido ao vínculo afetivo consolidado, em condições favoráveis apresentadas. Em uma decisão que ganhou destaque no...
À beira de completar um ano presa, a advogada Amanda, 32, é submetida a perícia de insanidade mental, examinada em exame de insanidade mental, resultado do...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou regime semiaberto, condicional e prisão domiciliar para ex-deputado. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
A 5ª câmara do TJ/SP deu provimento a recurso para arbitramento de valor do comum imóvel no escritório da Akel. Um dos principais desafios enfrentados por...
Empresas têm até sexta-feira para pagar parcela às trabalhadoras. Para os trabalhadores comummente conhecidos como “empregados”, o pagamento do 13° salário é um direito assegurado por...
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do pacote fiscal, que inclui propostas de mudança no Orçamento e no fundo constitucional destinado à pessoa com deficiência....
O tribunal decretou que o uso exclusivo de um imóvel comum permite a cobrança de aluguel e arbitramento de valores, considerando-se cada parte como proprietária de...
Durante a sessão de encerramento do ano Judiciário, uma tentativa de golpe da organização criminosa visa destruir os pilares da democracia em nossa sociedade, contando com...
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou medidas contra a classe-crime, produzir e disseminar-pornografia, aliciamento de crianças e efeitos dissuasório. A pena não pode ser vista...
O Superior Tribunal de Justiça negou recurso especial impetrado pelo Ministério Público sobre decisão do TJ-SC. A modelo Mariana Ferrer teve seu recurso especial negado pelo...