Tribunal reconheceu que a suspensão do fornecimento atende caráter pedagógico e é proporcional para a compensação do dano moral e no restabelecimento da prestação de serviço....
Crise na Segurança Pública de São Paulo aumenta com violência policial, achaques a integrantes do Primeiro Comando da Capital, e crimes organizados, denunciados em redes sociais,...
Tribunal confirmou decisão que veda plantões que resultem em remuneração superior ao teto constitucional. A decisão da 3ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de...
A 5ª Turma do STJ reverteu condenação por tráfico de drogas, por tortura corporal em abordagem policial na área da mata. A 5ª Turma do Superior...
Acesso aos sites de tribunais e Ministérios Públicos caiu de janeiro a novembro de 2024, segundo dados. A partir de janeiro de 2024, os acessos aos...
A plataforma digital não pode operar transporte interestadual sem cumprir normas jurídico dos serviços públicos, concluiu o colegiado acerca da utilização ilegítima de trechos cobertos por...
Contrato intermitente não fragiliza relações de emprego nem viola princípio da vedação ao retrocesso, oferecendo inovação. Ele estabelece períodos de inatividade, mas é uma prestação de...
Meninos de 8 e 9 anos, de alimentos, foram agredidos na residência de um suspeito. O caso de violência contra crianças indígenas, como o ocorrido em...
Flávio Dino, ministro-supremo, criticou ativismo-corte e influência do poder-político nas emendas-parlamentares. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino defendeu a independência do poder judiciário...
Homens armados invadem prisão, ocorrem tiros, polícia é chamada. Dezesseis detentos escaparam da Unidade Prisional de Eunápolis, na Bahia, na noite de quinta-feira (12). Homens armados...