A versão aprovada no Congresso sofreu cortes significativos em relação à proposta inicial, incluindo a eliminação da regra de reajuste de suprassalários, mudança na forma de...
Austrália aprovou regras que proíbem acesso de redes sociais a menores de 16 anos, enquanto Brasil discute projeto para aumentar segurança de crianças e adolescentes na...
Parlamentares aprovam ajustes com regras de transparência para obras inacabadas e controle social. As emendas ao Orçamento são fundamentais para aprimorar a gestão pública e garantir...
Autoridade ordenou desativação de “feed sem cadastro” e implementação de mecanismos de verificação de idade para adequar práticas de tratamento de dados pessoais a regras. Em...