Regulação de Redes Sociais e Proteção de Crianças

Austrália aprovou regras que proíbem acesso de redes sociais a menores de 16 anos, enquanto Brasil discute projeto para aumentar segurança de crianças e adolescentes na internet com mecanismos de verificação de idade.

A proibição das redes sociais para crianças e adolescentes menores de 16 anos na Austrália é um marco histórico, pois é a primeira medida de sua escala em todo o mundo. A decisão, que foi aprovada pelo Senado e ainda precisa ser formalizada na Câmara, tem o apoio explícito do governo.

A medida visa proteger os jovens australinos contra o impacto negativo das redes sociais, como a desinformação e a exposição a conteúdo inapropriado. As plataformas de redes sociais são conhecidas por promoverem uma cultura de compartilhamento contínuo, o que pode levar a um aumento no estresse e na ansiedade entre os usuários. Além disso, a falta de controle parental pode permitir que crianças e adolescentes sejam expostos a conteúdo problemático sem que os pais ou responsáveis estejam cientes. Portanto, a proibição das redes sociais é um passo importante para reduzir o impacto negativo dessas plataformas de redes sociais na vida dos jovens.

Redes sociais: O desafio de regulamentação

A mudança nas plataformas de redes sociais, como Instagram, Facebook, TikTok, X, Snapchat e Reddit, está se tornando uma realidade. As empresas dessas plataformas devem criar mecanismos eficazes para impedir o acesso de crianças e adolescentes, uma medida necessária para proteger a saúde mental e o bem-estar deles. A Austrália foi o primeiro país a adotar uma abordagem rigorosa, proibindo completamente o acesso de redes sociais para menores de determinada idade. Outros governos estão explorando abordagens diferentes para regular o acesso, como a exigência de autorização dos pais ou o desenvolvimento de mecanismos de verificação de idade.

Proibição para crianças e adolescentes: Uma medida radical

O projeto aprovado na Austrália estabelece um prazo de um ano para as plataformas implementarem uma forma de impedir o acesso de crianças e adolescentes. Caso isso não seja feito, elas podem ser multadas em até 50 milhões de dólares australianos. Algumas plataformas, como o YouTube, são exceções desse processo, devido ao seu conteúdo educativo. No entanto, aplicativos de mensagens e jogos online estão fora da regulamentação. Nos Estados Unidos, a Flórida se juntou a essa tendência, aprovando uma lei que proíbe crianças menores de 14 anos de acessarem redes sociais. Adolescentes de 14 e 15 anos precisam do consentimento dos pais para acessar as plataformas, mas essa regra está sendo contestada na Justiça pela Netchoice, uma organização que representa as gigantes da tecnologia.

Exigência de autorização dos pais: Uma abordagem mais branda

A União Europeia é mais gradual em sua abordagem, exigindo que as plataformas tenham autorização dos pais para processar dados de menores de 16 anos. Embora esse limite possa ser alterado nos países que integram o bloco, não pode ser abaixado abaixo dos 13 anos de idade. A Alemanha, por exemplo, exige o consentimento para menores de 16 anos, enquanto países como a França e a Itália têm regras mais brandas. Na Bélgica e na Noruega, a obrigação de autorização dos pais se aplica a menores de 13 anos. O governo norueguês está considerando ampliar essa exigência para menores de 15 anos e, eventualmente, implementar uma proibição geral de redes sociais para crianças e adolescentes.

Fonte: © G1 – Tecnologia