Instituições financeiras devem se responsabilizar por danos morais, transações indevidas e fraude em sistemas de segurança. A proteção dos clientes do banco é fundamental para o...
Grupo criminoso montou lojas virtuais falsas, causando fraude contra a contratação, afetando mais de 2 mil vítimas, utilizando pontos de acesso de clonagem e atrair correntistas...
Condenação por dolo genérico sem fraude ou em conluio no processo de licitação ou vontade livre e consciente. Condenação fundada na redação original do artigo 11...