Pacote de Despesas: Relatório Bimestral de Fiscalização

O Itaú estima R$ 105 bilhões em medidas de conjunto, numéricos e arcabouço fiscal, com previsão de déficit e benefícios sociais.

A revisão das despesas do governo brasileiro é um processo complexo que envolve a análise de vários fatores, incluindo a despesa pública e a necessidade de cortes para garantir a sustentabilidade fiscal. A percepção de risco fiscal é um aspecto crítico nesse contexto, pois afeta a confiança dos investidores e a estabilidade econômica do país.

Para que o pacote de revisão de despesas tenha sucesso em reduzir a percepção de risco fiscal, é necessária uma abordagem robusta que inclua medidas eficazes para cortar gastos. Segundo o Itaú Unibanco, um corte de R$ 35 bilhões em 2026 é o mínimo necessário para alcançar esse objetivo. No entanto, a equipe do banco estima que um ajuste de pelo menos R$ 60 bilhões seja necessário para garantir o cumprimento do limite de despesas do arcabouço fiscal até 2026, com R$ 25 bilhões desses ajustes necessários em 2025. É essencial que esses cortes sejam realizados de forma equilibrada, garantindo que a segurança social e os serviços essenciais não sejam prejudicados.

Estratégias Fiscais: O Que Muda e a Previsão de Despesas

O cumprimento do arcabouço fiscal em 2025 depende de uma redução significativa nas despesas, estimada em R$ 25 bilhões, que poderia ser alcançada com o sucesso de medidas como o ‘pente-fino’ nos benefícios sociais concedidos, como previsto na revisão em curso. Os economistas Emmanuel Macedo, Thales Guimarães, Luiz Cherman e Pedro Schneider apontam para dados preliminares até setembro, que indicam evidências incipientes de sucesso na redução de benefícios por incapacidade da Previdência, mas ainda pouca evidência no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Despesas e Previsões: O Caminho Para o Futuro

Para 2026, é necessário um ajuste adicional de ao menos R$ 35 bilhões, de modo que o pacote de revisão de gastos possa obter alguma redução na percepção de risco fiscal. Considerando medidas já anunciadas e cogitadas pelo governo, o Itaú calcula que há R$ 105 bilhões em jogo, sendo R$ 42 bilhões representando cortes efetivos de despesas. Outros R$ 38 bilhões aumentariam a flexibilidade do governo para ajustar o orçamento, como a redefinição dos limites mínimos constitucionais para os gastos com saúde e educação.

Despesas, Gastos e Fiscalidade: O Papel do Governo

O Itaú julga que o pacote pode ser uma oportunidade para reduzir os receios quanto às iniciativas onerosas do ponto de vista fiscal, como a isenção do imposto de renda das famílias até R$ 5 mil, e ao aumento das criatividades contábeis e retorno de estímulos parafiscais. Além disso, os economistas consideram importante um bloqueio adicional da ordem de R$ 10 bilhões para sinalizar a reversão do anúncio de setembro, que reduziu o esforço fiscal em termos de contenção de despesas vigentes.

Fonte: @ Valor Invest Globo