O que é obscenidade e como ela é aplicada na lei

O julgamento de O Amante de Lady Chatterley no Reino Unido promoveu a obra, levando a uma corrida às livrarias para entender o prazer-sexual da mulher-classe através de relações-sexuais.

Na sociedade brasileira, falar sobre sexo é um tabu. Mesmo em contextos educacionais, o assunto é abordado de forma extremamente tímida, com medo de se criar um ambiente de obscenidade. Isso é percebido claramente no modo como os livros são avaliados para publicação. A edição de obras que abordam temas sensíveis como o sexual é rigorosamente controlada, com editores e críticos literários analisando cada linha em busca de obscenidade.

A publicação do romance O amante de Lady Chatterley, de D.H. Lawrence, em 1928, gerou grande polêmica na sociedade britânica devido ao seu conteúdo sexista. No entanto, em 1960, o caso foi levado ao tribunal e, após uma longa batalha, a editora Penguin Books foi declarada inocente em uma das maiores batalhas contra a censura da história britânica. Apesar disso, o texto ainda é considerado obsceno em alguns contextos, e sua leitura é restringida em ambientes públicos.

Um julgamento simbólico para um novo século

A controvérsia em torno do romance ‘O Amante de Lady Chatterley’ foi um reflexo das mudanças sociais que estavam ocorrendo na época, após a Segunda Guerra Mundial. A obra, que havia sido publicada em alguns países europeus, foi proibida em outros, incluindo os Estados Unidos, Austrália e Japão. No entanto, os escritores e editoras do Reino Unido estavam cada vez mais preocupados com a proibição de livros considerados obscenos, levando ao surgimento de uma nova Lei de Publicações Obscenas em 1959.

A lei, que pretendia proteger a literatura e fortalecer a lei contra a pornografia, incluía uma defesa para as pessoas acusadas de publicar livros ‘indecentes’. Isso permitia que argumentassem que uma obra deveria ser publicada se tivesse mérito literário, mesmo que fosse considerada chocante pelo público em geral. O Amante de Lady Chatterley foi considerado obsceno devido à sua descrição explícita do sexo e do prazer-sexual feminino, além de retratar o relacionamento entre uma mulher da alta sociedade e um homem da classe trabalhadora.

Lawrence objetivava tornar o sexo aceitável na literatura, apresentando relações-sexuais como válidas e preciosas, em vez de vergonhosas. Em 1960, a Penguin Books optou por testar a lei, anunciando que publicaria uma versão original do livro. No entanto, o diretor de processos públicos da Coroa aprovou a abertura de um processo contra a editora, concluindo que o livro era obsceno e que a editora deveria ser condenada.

O julgamento do livro foi o primeiro do tipo sob a nova legislação, e o cenário estava pronto para um confronto entre o establishment e aqueles com visões mais liberais. Para sustentar seus argumentos, a Penguin Books convocou uma série de testemunhas especializadas, incluindo 35 escritores e políticos proeminentes. Entre eles, estava Richard Hoggart, um acadêmico e autor influente, que argumentou que o romance era uma obra essencialmente moral e ‘puritana’, apenas retratando palavras que ele havia ouvido em um canteiro de obras a caminho do tribunal.

Um conflito entre moralidade e liberdade de expressão

A discussão em torno da publicação do livro O Amante de Lady Chatterley refletiu o conflito entre a moralidade estabelecida e a liberdade de expressão. A obra foi considerada obscena devido às suas descrições explícitas de sexo e ao seu retrato do relacionamento entre uma mulher da alta sociedade e um homem da classe trabalhadora. No entanto, a Penguin Books sustentou que o livro era uma obra literária que deveria ser publicada, mesmo que fosse considerada chocante pelo público em geral.

A discussão em torno do livro também tocou na questão da representação da mulher e da classe trabalhadora na literatura. O romance retratava uma mulher da alta sociedade que se sentia desconectada de sua própria sexualidade e que encontrava prazer no relacionamento com um homem da classe trabalhadora. Isso foi visto como uma forma de desafiar as normas sociais estabelecidas e de promover a liberdade de expressão.

Uma batalha por direitos autorais

A batalha pela publicação do livro O Amante de Lady Chatterley foi uma batalha por direitos autorais e pela liberdade de expressão. A Penguin Books estava lutando para defender o direito de publicar uma obra literária que era considerada chocante, mas que também era uma obra importante para a literatura. A batalha também foi uma forma de desafiar as normas sociais estabelecidas e de promover a liberdade de expressão.

A batalha pela publicação do livro também tocou na questão da mulher e da classe trabalhadora. O romance retratava uma mulher da alta sociedade que se sentia desconectada de sua própria sexualidade e que encontrava prazer no relacionamento com um homem da classe trabalhadora. Isso foi visto como uma forma de desafiar as normas sociais estabelecidas e de promover a liberdade de expressão.

Uma nova era de liberdade de expressão

A batalha pela publicação do livro O Amante de Lady Chatterley marcou o início de uma nova era de liberdade de expressão. A obra foi considerada obscena devido às suas descrições explícitas de sexo e ao seu retrato do relacionamento entre uma mulher da alta sociedade e um homem da classe trabalhadora. No entanto, a Penguin Books sustentou que o livro era uma obra literária que deveria ser publicada, mesmo que fosse considerada chocante pelo público em geral.

A batalha pela publicação do livro também tocou na questão da representação da mulher e da classe trabalhadora na literatura. O romance retratava uma mulher da alta sociedade que se sentia desconectada de sua própria sexualidade e que encontrava prazer no relacionamento com um homem da classe trabalhadora. Isso foi visto como uma forma de desafiar as normas sociais estabelecidas e de promover a liberdade de expressão.

A batalha pela publicação do livro também marcou o início de uma nova era de liberdade de expressão. A obra foi considerada obscena devido às suas descrições explícitas de sexo e ao seu retrato do relacionamento entre uma mulher da alta sociedade e um homem da classe trabalhadora. No entanto, a Penguin Books sustentou que o livro era uma obra literária que deveria ser publicada, mesmo que fosse considerada chocante pelo público em geral.

A batalha pela publicação do livro também tocou na questão da representação da mulher e da classe trabalhadora na literatura. O romance retratava uma mulher da alta sociedade que se sentia desconectada de sua própria sexualidade e que encontrava prazer no relacionamento com um homem da classe trabalhadora. Isso foi visto como uma forma de desafiar as normas sociais estabelecidas e de promover a liberdade de expressão.

Fonte: © G1 – Globo Mundo