Lira sinaliza ‘boa vontade’ para votar ainda hoje projeto do BPC no pacote fiscal

Taxas dos contratos futuros de juros caem com sinalização de votação do pacote fiscal e possibilidade de aprovação pelo Congresso ainda este ano, com benefícios de ajuste fiscal e mudanças nas regras do combate a fraudes e judicialização.

Arthur Lira, presidente da Câmara, defende o Benefício de Prestação Continuada (BPC) como uma medida necessária para garantir a assistência aos brasileiros, sustentando que o seu projeto visa desmitificar versões de cortes no auxílio, destacando a importância de uma gestão eficiente do Estado. Ele se compromete a liderar a discussão e a votação do pacote fiscal com objetivo de promover mudanças apoiadas pela população e que beneficiem o país como um todo.

Em sua abordagem, Lira enfatiza a necessidade de apresentar alternativas como o BPC, em vez de cortes no auxílio, para garantir a justiça social e a proteção aos mais vulneráveis, visando equilibrar os orçamentos e melhorar a gestão pública. Através da PEC do ajuste fiscal, ele busca construir um futuro mais sustentável para o Brasil, com políticas que fortaleçam a economia e promovam a prosperidade de todos os cidadãos, sem sacrificar os direitos dos mais necessitados.

PEC BPC: Lira planeja retomar discussão na Câmara

O presidente da Câmara, Arthur Lira, disse que a votação da PEC que integra o pacote fiscal do governo foi adiada após a sinalização de que não haveria apoio suficiente para aprovação, mas que pretende retomar a discussão na quinta-feira. Lira afirmou que a sessão virtual pode dar a oportunidade de alcançar o número mínimo necessário para aprovação. A PEC visa economizar cerca de R$ 70 bilhões até 2026.

Taxas de juros de contratos futuros caem com sinalização de votação do pacote fiscal

As taxas dos contratos futuros de juros passaram a cair diante da sinalização de Lira de que o pacote fiscal deve ser votado ainda hoje. Na sequência, a Câmara dos Deputados rejeitou o requerimento de retirada de pauta da PEC que integra o pacote fiscal, com 302 deputados votando contra e 149 a favor.

Análise da PEC em primeiro turno

Agora, parlamentares se debruçarão sobre a análise da PEC em primeiro turno. Para que avance e seja enviada ao Senado, ela precisa receber o aval dos deputados em dois turnos. O governo tenta viabilizar a aprovação rápida da PEC pela Câmara para que a medida seja apreciada ainda neste ano pelo Senado.

Problemas de BPC: Lira promete ‘desmistificar versões’

Para ‘desmistificar versões’ sobre o impacto da PEC sobre o BPC, benefício que é pago a idosos e pessoas de baixa renda, Lira disse que começará o plenário pelo projeto de lei que promove mudanças nas regras do auxílio. O texto foi modificado pelo relator, o deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), que fez um acordo com as entidades do setor para retirar as restrições ao pagamento e estabelecer medidas de combate a fraudes e judicialização.

Ajuste fiscal: Lira acha que hoje resolve os projetos do pacote

Lira afirmou que ‘acha que hoje resolve’ os projetos do pacote. ‘Não vamos ter outra maneira a não ser saber daqui a pouco, na hora de votação, o quórum [de aprovação] tanto PL quanto da PEC’, comentou. ‘Com aprovação, as duas seguirão como seguiu ontem o PLP para o Senado Federal. E se aprovado hoje, ficaremos no aguardo só do Orçamento’, pontuou. Para ele, será possível aprovar os três projetos do pacote fiscal esta semana.

Mudanças nas regras do auxílio: Lira promete controle mais justo

Lira afirmou que ‘penso que se chegou a bom termo bastante razoável para um controle mais justo’ com as mudanças nas regras do auxílio. ‘O crescimento que ele vem tendo nos últimos anos, segundo o relatório, da ordem de 20% ao ano, não é natural’, ponderou. ‘Para que esse programa também continue de pé, porque ele é de suma importância para as pessoas que possuem’, disse.

Combate a fraudes e judicialização: Lira promete medidas mais eficazes

Lira afirmou que o texto do deputado Isnaldo Bulhões foi bastante negociado com as entidades do setor para estabelecer medidas de combate a fraudes e judicialização. ‘O texto do deputado Isnaldo foi bastante negociado com todas as entidades e todos que tinham demanda no projeto e penso que se chegou a bom termo bastante razoável’, disse. ‘Para que esse programa também continue de pé, porque ele é de suma importância para as pessoas que possuem’, afirmou.

Pacote fiscal: Benefício de prestação contínua, ajuste fiscal e mudanças nas regras

O pacote fiscal visa economizar cerca de R$ 70 bilhões até 2026 e inclui a PEC que integra o pacote, o PL que promove mudanças nas regras do auxílio e o PLP que estabelece medidas de combate a fraudes e judicialização. A votação da PEC foi adiada após a sinalização de que não haveria apoio suficiente para aprovação, mas Lira pretende retomar a discussão na quinta-feira.

Fonte: @ Valor Invest Globo