Legislativa, aprova transporte, gratuito para pessoas, vivendo com HIV, no Piauí; Política

Beneficiários de HIV podem utilizar ônibus, vans e micro-ônibus para transporte intermunicipal gratuito, vivendo em condição de saúde.

O projeto de lei foi aprovado com 26 votos favoráveis e 6 contrários. A medida visa garantir a mobilidade das pessoas que precisam fazer tratamento médico. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 38 milhões de pessoas vivem com o HIV em todo o mundo.

Segundo o _departamento de assistência social do governo estadual, o transporte gratuito deve ser utilizado para fins médicos. O uso deve ser comprovado por meio de receita médica. Além disso, a medida visa garantir que as pessoas não sejam excluídas do acesso ao tratamento, principalmente em áreas remotas. O projeto de lei ainda precisa ser sancionado pelo governador do Piauí, Rafael Fonteles.

Projeto de Lei Aprova Gratuidade no Transporte Público para Pessoas com HIV no Piauí

A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou recentemente uma matéria que visa facilitar o acesso a serviços de saúde para as pessoas vivendo com HIV no estado. Uma das principais medidas adotadas foi a implantação do transporte gratuito para os beneficiários. Esse benefício pode ser utilizado em ônibus, vans e micro-ônibus, garantindo que essas pessoas tenham acesso às melhores condições de saúde.

A Secretaria de Saúde do Piauí será responsável pela coordenação do programa, o que inclui a inscrição das pessoas que tenham sido diagnosticadas com HIV, mediante o apresentação de um laudo médico, um documento de identificação oficial e um comprovante de residência no estado. Este projeto visa garantir que as pessoas com HIV tenham acesso equitativo aos serviços de saúde, o que é crucial para o gerenciamento eficaz da condição.

Essa medida de transporte gratuito facilita o acesso regular a serviços de saúde, incluindo consultas médicas, tratamentos e exames de rotina, melhorando significativamente o gerenciamento da condição de HIV. Isso é essencial para manter essas pessoas saudáveis e ativas. Além disso, a gratuidade pode ser estendida para pessoas que vivem em cidades que possuem metrô e trem, o que permitiria uma mobilidade ainda mais eficiente.

O projeto visa melhorar a mobilidade das pessoas que vivem com HIV no Piauí, garantindo que elas possam estar em um local de tratamento em menos tempo, e com um custo menor, facilitando, assim, o acesso a serviços de saúde.

Fonte: © A10 Mais