Equidade é Saúde: Seminário de Equidade Étnico-Racial em Saúde

Rede de Atenção à Saúde reúne mais de 300 gestores e trabalhadores de saúde e igualdade racial de todo o Brasil para debater Política Nacional de Saúde e Políticas Nacionais de Saúde, Povos indígenas e Atenção Primária à Saúde.

A equidade torna-se um desafio contínuo na construção do SUS, pois diversas análises apontam que a desigualdade racial se configura como um dos principais determinantes de saúde no Brasil. É preciso garantir a igualdade de acesso e qualificação da atenção à saúde para todos, independentemente da cor da pele e da condição racial.

A discussão sobre equidade, igualdade racial e saúde no Brasil ganha destaque em um contexto onde a desigualdade racial impacta a qualidade de vida das pessoas. Para lograr a equidade nos cuidados de saúde, os participantes do seminário propõem mudanças nos modelos assistenciais, como a equidade racial no SUS, e a implementação de políticas de saúde públicas. A esperança é que a prática comum da equidade racial seja uma realidade no SUS, garantindo igualdade de oportunidades e tratamentos para todos os brasileiros.

Parceria entre Ministérios e Organizações promove Equidade em Saúde

O seminário que reúne especialistas em saúde e políticas públicas é fruto da união de forças entre o Ministério da Saúde, Conselhos Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Nacional de Saúde (CNS), Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e Ministério da Equidade, com o objetivo de fortalecer ações e estratégias antirracistas e de Equidade Étnico-Racial nas Redes de Atenção à Saúde (RAS), como a Rede Alyne, a partir do fortalecimento das Políticas Nacionais de Saúde Integral da população Racial (PNSIPR) e de Atenção à Saúde dos Povos indígenas (PNASPI) e da estruturação de instâncias e corpo técnico para enfrentar o racismo.

Ao abordar os participantes, o assessor especial para Equidade em Saúde, Luís Eduardo Batista, enfatizou que a construção de planos de ações estaduais é um dos resultados esperados das discussões. ‘Equidade em Saúde é um direito fundamental e, para alcançá-la, precisamos enfrentar o racismo nas RAS, juntos, como Ministério da Saúde, Conass, CNS, Opas e Ministério da Equidade’, afirmou Luís Eduardo.

Luís Eduardo também lançou a publicação Equidade sem Racismo, Relatório de Atividades 2023/2024, da implementação da Política Nacional de Saúde da População Racial (PNSIPR). A parteira tradicional, benzedeira e líder comunitária do Quilombo Serra da Guia, em Sergipe, Zefa da Guia, que conta ter realizado cerca de 5 mil partos, em uma profissão que começou aos 11 anos, foi homenageada com a exibição de um vídeo.

Lideranças em Saúde e Política se Reúnem para Debater Equidade

A mesa de abertura contou com a presença da diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio, o secretário executivo do Conass, Jurandir Frutuoso, a integrante da mesa diretora do Conselho Nacional de Saúde, Eliana Ementério, a secretária-executiva adjunta do Ministério da Equidade, Ana Míria Carinhanha, o chefe de gabinete do Ministério da Saúde, José Guerra, a representante adjunta da Opas, Elisa Pietro, o secretário substituto de Informação e Saúde Digital (Seidigi), Paulo Sellera, o secretário substituto de Saúde Indígena (Sesai), Nelson Soares Filho e o secretário de Atenção Primária à Saúde (Saps), Felipe Proenço.

O secretário substituto da Sesai, Nelson Soares Filho, ressaltou que reconhecer e discutir o racismo, principalmente em relação às mulheres gestantes, envolve diversas formas de violência. ‘Nossa abordagem deve estar pautada na valorização das medicinas indígenas e tecnologias de cuidados, assim como na estruturação de instâncias e corpo técnico para enfrentar o racismo’, afirmou.

Já a secretária-executiva adjunta do Ministério da Equidade, agradeceu a disponibilidade de cada participante para trabalhar durante os dois dias do evento, com o objetivo de oferecer melhores condições de vida e de morte à população brasileira. ‘A Equidade étnico-racial deve estar no centro das discussões em saúde, com a coleta de dados para identificar as desigualdades e com a implementação de políticas públicas para superá-las’, enfatizou.

Rede Alyne e Políticas Nacionais de Saúde

A Rede Alyne é um exemplo de como a Equidade em Saúde pode ser alcançada, com a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da população Racial (PNSIPR) e de Atenção à Saúde dos Povos indígenas (PNASPI). A Política Nacional de Saúde da População Negra (PNSIPN) visa promover a Equidade em Saúde e enfrentar o racismo nas Redes de Atenção à Saúde (RAS). Além disso, a estruturação de instâncias e corpo técnico para enfrentar o racismo é fundamental para a implementação dessas políticas.

Fonte: @ Ministério da Saúde