Construindo juntos: participação social na saúde para políticas públicas inovadoras

Implementação da resolução da OMS lidera o Brasil em redes de prioridades com grupo de trabalho.

A saúde é um direito fundamental do ser humano e, em um país como o Brasil, é preciso garantir que todos tenham acesso a cuidados de qualidade e urgentes. É nesse sentido que o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e o Ministério da Saúde participaram, em Bangkok, da reunião do grupo focal para implementação da resolução da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre participação social na saúde, em 2006.

Nesse contexto, a participação social na saúde ganha um significado ainda maior, pois visa garantir que os cuidados de saúde sejam coletivos, envolvendo a sociedade como um todo, e não apenas os setores públicos e privados. Além disso, a saúde do trabalhador também é uma preocupação central nesse debate, pois os ambientes de trabalho devem ser seguros e saudáveis, e os trabalhadores devem ter acesso a cuidados de saúde preventivos e de cura. A saúde é um direito conquistado, e é preciso lutar por ele, garantindo que esteja sempre acessível a todos.

A mobilização da Saúde Pública através da Coletividade

O Grupo de Trabalho foi instituído a partir da 77ª Assembleia Mundial da Saúde, na qual 36 países membros da organização assinaram a resolução que reconheceu, pela primeira vez, a participação social da Saúde como instrumento para a construção de políticas de Saúde mais justas e equânimes. Além do Brasil e Tailândia, também compõem o Grupo Focal a Eslovênia, França, Tunísia e Noruega. A Tailândia foi o primeiro país do Grupo a receber as representações dos países signatários da resolução da OMS para uma reunião presencial de planejamento e deliberação.

A reunião inicial: definição do plano de trabalho e metas de implementação

Os países membros do Grupo definiram no encontro o plano de trabalho, missão e metas de implementação da resolução de 2025 a 2030, que inclui a criação de uma rede global com múltiplos parceiros para impulsionar a efetivação de ações previstas na resolução. A rede conta com referências regionais para o desenvolvimento do plano de trabalho, sendo a Organização Panamericana da Saúde (Opas) e o Brasil os responsáveis pela condução na região das Américas.

Implementação e prioridades

Nós trouxemos contribuições para o plano que será executado nos próximos anos. Teremos desdobramentos fundamentais, que inclui a ampliação dos países que comporão a rede. Nosso foco será os países da América Latina e aqueles de língua portuguesa, buscando o aperfeiçoamento de iniciativas onde elas acontecem e, especialmente, a implantação onde não existe esse tipo de atuação. Essa foi uma reunião muito importante para as atividades que serão colocadas em prática. Temos a ideia de ampliar a participação para países das Américas e África. Junto com os outros membros vamos definir prioridades, tanto no nível global como local, para efetivação desta resolução da OMS.

A rede global da Saúde

A rede será oficialmente lançada com a presença de todos os estados membros da OMS em Genebra, na 78ª Assembleia Mundial da Saúde, prevista para abril de 2025. A Tailândia vem realizando a assembleia por 17 anos, o que trouxe confiança na participação social como algo que pode ‘resolver problemas e mudar o jogo’. É por isso que, assim como o Brasil, propomos a resolução junto à OMS e estamos trabalhando para sua implementação. Desafios atuais na Saúde, como aqueles relativos às mudanças climáticas, só serão resolvidos com esse tipo de colaboração.

Fonte: @ Ministério da Saúde