Comissão aprova programa para redução da mortalidade materna e melhoria da saúde feminina

O Brasil se comprometeu com a ONU a reduzir a mortalidade materna até 2030, alinhando com o programa de saúde básica, prevenindo complicações como laqueadura tubária e depressão pós-parto.

A morte materna é um assunto sensível e complexo, que envolve diversas questões de saúde e bem-estar das mulheres. Morte materna é um termo que se refere a quaisquer causas de morte que ocorram durante o período de gestação, parto ou até 42 dias após o parto. É um problema grave que afeta milhares de mulheres em todo o mundo.

Uma das principais causas de morte materna é a morte obstétrica, que ocorre durante o parto ou logo após. Além disso, partos de alto risco e complicações puerperais também podem levar à morte materna. O Projeto de Lei 2112/24 visa criar o Programa de Medidas de Apoio Matricial para Redução da morte materna, com o objetivo de melhorar a atenção básica de saúde e os locais de assistência ao parto. Isso inclui a implementação de medidas de apoio matricial, como treinamento para profissionais de saúde e acesso a serviços de saúde de qualidade.

Morte Materna: um Tópico Cada vez Mais Preocupante

Em 2023, a taxa brasileira de morte materna alcançou 57 óbitos por 100 mil nascidos vivos, de acordo com o Ministério da Saúde. Esse número representa um distanciamento considerável em relação à meta estabelecida pelo Brasil junto às Nações Unidas, de reduzir a mortalidade materna a 30 mortes por 100 mil nascidos vivos até 2030. A situação da mortalidade materna é um tema preocupante que requer atenção urgente.

Morte Obstétrica: um Risco Cada vez Menos Prevenido

Um projeto de programa visa atualizar os profissionais de saúde sobre as medidas de prevenção, diagnóstico e tratamento das principais causas associadas à morte materna. Além disso, o programa também visa educar as gestantes sobre seus direitos e garantias no pré-natal, parto, puerpério e contracepção. A atenção básica de saúde é fundamental nesse processo, considerando as necessidades específicas das mulheres em diferentes estágios da vida reprodutiva.

Comissão Aprova Criação de Programa para Redução de Morte Materna

As ações previstas pelo programa incluem critérios para estratificação do risco no pré-natal, prevenção e manejo de hipertensão gestacional, além de cuidados à saúde mental perinatal. O texto da deputada Maria Arraes também prevê medidas educativas para as gestantes sobre a realização de laqueadura tubária periumbilical, como forma de prevenção de cesáreas desnecessárias. A proposta reconhece a necessidade de um enfoque interdisciplinar na assistência à saúde, promovendo a corresponsabilização entre diferentes equipes de saúde para melhorar a qualidade do atendimento.

Projeto Visa Reduzir Morte Materna

A deputada Laura Carneiro, relatora do projeto, apresentou parecer favorável ao texto. Ela defendeu que a proposta é um passo significativo para enfrentar a morbimortalidade materna no Brasil, buscando não apenas a redução de mortes, mas também a melhoria das condições de saúde das mulheres durante a gestação e o pós-parto. O projeto será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado também pelo Senado.

Morte Obstétrica e Compartilhamento de Conhecimento

O projeto visa atualizar os profissionais de saúde sobre as principais causas associadas à morte materna, como hipertensão gestacional, pré-eclâmpsia, hemorragia anteparto e depressão pós-parto. Além disso, o programa também visa educar as gestantes sobre seus direitos e garantias no pré-natal, parto, puerpério e contracepção. A atenção básica de saúde é fundamental nesse processo, considerando as necessidades específicas das mulheres em diferentes estágios da vida reprodutiva.

Programa de Redução da Morte Materna

O projeto visa reduzir a mortalidade materna por meio de ações como critérios para estratificação do risco no pré-natal, prevenção e manejo de hipertensão gestacional e cuidados à saúde mental perinatal. Além disso, o programa também visa promover a corresponsabilização entre diferentes equipes de saúde para melhorar a qualidade do atendimento. A deputada Laura Carneiro defendeu que a proposta é um passo significativo para enfrentar a morbimortalidade materna no Brasil.

Lei para Reduzir Morte Materna

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado também pelo Senado. A proposta visa reduzir a mortalidade materna por meio de ações como critérios para estratificação do risco no pré-natal, prevenção e manejo de hipertensão gestacional e cuidados à saúde mental perinatal. Além disso, o programa também visa promover a corresponsabilização entre diferentes equipes de saúde para melhorar a qualidade do atendimento. A deputada Laura Carneiro defendeu que a proposta é um passo significativo para enfrentar a morbimortalidade materna no Brasil.

Fonte: © A10 Mais