Anvisa aprova projeto do Ministério da Saúde para construção de UBS Porte I, II e III

O Novo Programa de Aceleração do Crescimento utiliza projetos referenciais de arquitetura e engenharia para gerar economia de tempo e recursos, levando saúde às Unidades Básicas de Saúde, com base na Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde.

O Ministério da Saúde buscou a colaboração da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para realizar uma avaliação técnica preliminar do projeto de referência de arquitetura e engenharia para Unidades Básicas de Saúde (UBS) – Porte I, II e III, com o objetivo de garantir que as obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sejam executadas com eficiência e rapidez.

Avaliar a adequação do projeto de referência de arquitetura e engenharia para as Unidades Básicas de Saúde ao Sistema Único de Saúde (SUS) é de suma importância, pois as UBS são serviços essenciais para a população, oferecendo serviços de Saúde de forma acessível e de qualidade. Com a colaboração da Anvisa, o Ministério da Saúde busca garantir que as obras sejam feitas de acordo com as necessidades reais do sistema de Saúde e que atendam às expectativas da população.

Novo PAC Acolhe Projetos de Arquitetura e Engenharia para Unidades Básicas de Saúde

O Ministério da Saúde. Assistência a Saúde – Unidades Básicas de Saúde – Projetos para Construção – Licitacao – Licitacao para Construcao de UBS – Saiba Mais

A avaliação do projeto de referência de arquitetura para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) pelo Ministério da Saúde, considerando a conformidade com as resoluções e normas aplicáveis, reforça o compromisso com a implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) e a melhoria contínua dos serviços de saúde. Além disso, a avaliação levou em conta as diretrizes da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 50/2002, garantindo assim a qualidade dos projetos de arquitetura.

O Ministério da Saúde, em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), desenvolveu projetos de arquitetura e engenharia para as Unidades Básicas de Saúde, com o objetivo de melhorar a infraestrutura e a qualidade dos serviços de saúde oferecidos pelo SUS. Os projetos foram desenvolvidos com metodologia BIM, que utiliza modelos 3D para a construção de maneira mais eficiente e eficaz, otimizando o tempo de resposta das gestões municipais e estaduais.

Além disso, a Anvisa realizou uma avaliação do projeto e confirmou sua conformidade com as resoluções, normas e especificações do documento. Isso permitirá que as autoridades sanitárias municipais utilizem um processo simplificado para avaliar os projetos, facilitando a execução das obras e a oferta de serviços pelo SUS.

A Anvisa reafirmou seu compromisso de apoiar o Ministério da Saúde na avaliação técnica preliminar dos projetos de referência de arquitetura para as demais modalidades estabelecidas pelo Novo PAC, garantindo a qualidade e eficiência dos projetos de arquitetura e engenharia.

Os projetos de arquitetura e engenharia do Novo PAC são instrumentos importantes para garantir a qualidade, economicidade e eficiência nos processos de construção das Unidades Básicas de Saúde. Eles facilitam a celeridade nas aprovações junto aos órgãos competentes e no processo de licitações públicas, otimizando o tempo de resposta das gestões municipais, estaduais e distrital.

A pasta já disponibilizou os projetos para construção de policlínicas, maternidades, Centrais de Regulação das Urgências (CRUs) Samu 192 e centros de parto normal, UBS Portes I a III. Os demais portes de UBS (IV e V) serão disponibilizados em breve. Acesse os projetos arquitetônicos.

Veja a resolução Ofício nº 336/2024/SEI/DIRE3/ANVISA Vanessa RodriguesMinistério da Saúde

Fonte: @ Ministério da Saúde