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Tutora de macaco-prego em ação!
A autoridade apreendeu um animal suspeito de ser traficado, explicando que agiu para evitar sua utilização ou venda ilegais.
Decisão da Justiça do Distrito Federal ordenou o retorno de uma macaca-prego para a tutora que cuidava do animal ‘como um bebê’ na capital brasileira. Segundo informações, a Justiça decidiu que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) devolva a macaca-prego, batizada de Anne, à tutora. O Instituto havia apreendido o animal sob suspeita de tráfico.
A Justiça determinou o retorno de Anne, uma macaca-prego, para a tutora, que cuidava do animal ‘como um bebê’. A decisão se baseou na suspeita de tráfico. A tutora se tornou muito próxima à macaca-prego, a ponto de cuidar dela ‘como um bebê’. A macaca-prego prego-macaco, que havia sido apreendida pelo Ibama, será devolvida à sua tutora. O Ibama havia apreendido o animal devido a suspeita de tráfico. A tutora se sentiu muito abalada pela perda da macaca-prego, cujo nome era Anne, e pela suspeita de tráfico de macaco-de-prego.
Decisão Judicial Abre Caminho para a Liberação de Macaco-Prego
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a liberação do macaco-prego, conhecido também como prego-macaco, após a dona do animal ter entrado na Justiça. A decisão vale até que haja uma decisão final no processo.
Detalhes da Apreensão e da Decisão
A macaca foi apreendida em um shopping de Brasília por um fiscal do Ibama em novembro. No entanto, a família alega que pagou R$ 30 mil pela macaca, de um criadouro de Santa Catarina. De acordo com uma nota da TV Globo, a documentação apresentada pela tutora indica que houve uma compra regular do animal junto a um criadouro cadastrado e autorizado pelos órgãos ambientais em Santa Catarina. Além disso, a tutora apresentou nota fiscal e a comprovação de microchipagem da macaca.
A decisão do desembargador Eduardo Martins também destaca que a macaca está em um bom estado de saúde, sem sinais de doenças ou maus tratos. A família argumenta que a macaca é um macaco de estimação e não um animal selvagem.
Posicionamento do Ibama
Em uma nota divulgada pelo Terra, o Ibama afirmou que vai cumprir a decisão judicial, mas destacou que a documentação apresentada pela tutora não constava no Sistema de Gestão de Fauna (SisFauna), responsável por reunir dados de espécimes e de estabelecimentos autorizados para a comercialização de animais silvestres. O órgão também apontou que atualmente não há no país criadouros da espécie autorizados pelo Ibama ou por órgãos ambientais estaduais.
O Ibama também mencionou que a exposição pública do animal é proibida pela Resolução 489/2018 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A autuada estava expondo o macaco-prego ao público, colocando-o em risco, bem como os frequentadores do local.
Destino do Animal
A macaca foi encaminhada para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Distrito Federal, para avaliação e recuperação, com o acompanhamento de equipe especializada. Atualmente, o animal está em ótima situação de saúde, sem o uso de fraldas e interagindo bem com outros da mesma espécie.
Fonte: @ Terra