Senado aprova projeto que proíbe o uso de celular nas escolas

Governo espera medida restringindo uso de celulares em sala para fins didáticos, de acessibilidade ou segurança.

O Senado aprovou recentemente o projeto que visa restringir o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do Brasil. O objetivo é reduzir a distração e o desempenho acadêmico dos alunos, impulsionado pelo uso excessivo de dispositivos móveis, especialmente celulares. A limitação prevê restrições para o uso de aparelhos celulares nas escolas, com exceções para casos específicos, como em situações de emergência.

A regra, conforme previsto no projeto, terá validade para a educação básica, que abrange pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. Além disso, a aplicação rigorosa da medida contará com a colaboração dos professores, que precisarão desenvolver estratégias para minimizar a dependência dos alunos pelos dispositivos. Apenas em alguns casos específicos, como aulas de informática, o uso de celulares será permitido.

Desvendando o Impacto dos Celulares na Educação Básica

A crescente dependência dos celulares nos ambientes de ensino tem sido objeto de intensas discussões, culminando na aprovação de projetos que visam regulamentar seu uso nas escolas. No Brasil, recentemente, o Senado aprovou um texto que permite o porte de celulares pelos estudantes do ensino básico, mas restringe seu uso a situações excepcionais, como perigo, necessidade ou força maior. Esta abordagem é fruto de relatórios que destacam a relação entre o uso excessivo de dispositivos celulares e o desempenho acadêmico, bem como problemas de saúde mental.

O Desafio do Balancete entre Uso e Desempenho

Pesquisas realizadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), através do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), apontam que a exposição prolongada a aparelhos celulares durante mais de 5 horas diárias prejudica o desempenho acadêmico. Alunos que usam dispositivos por mais tempo tendem a obter resultados menores em provas, como a de matemática, em comparação com aqueles que utilizam dispositivos por menos de uma hora diária. Em particular, a exposição exagerada a redes sociais está associada a problemas de saúde mental, como transtornos de ansiedade, transtornos alimentares e depressão.

Um Olhar sobre a Realidade Brasileira

No Brasil, o uso exagerado dos celulares durante as aulas é uma realidade comum, com 80% dos estudantes se sentindo distraídos em matemática devido aos aparelhos portáteis. Este percentual é substancialmente superior ao observado em países como o Japão (18%) e a Coreia (32%). A proposta de proibição de celulares nas escolas busca abordar este problema, mas também reconhece a necessidade de exceções para uso pedagógico, acessibilidade e saúde. A iniciativa de proibir o uso de celulares nas escolas não é nova; em São Paulo, por exemplo, uma medida semelhante já está em vigor, com os alunos obrigados a manter seus aparelhos guardados durante todo o período escolar.

Uma Abordagem mais Gradual

Anteriormente, uma versão mais rígida da proposta havia sido proposta, que incluía a proibição do porte de celulares para alunos do ensino infantil e anos iniciais do fundamental, bem como o uso de celulares dentro da sala de aula, no recreio e nos intervalos entre as aulas. No entanto, a versão atualmente aprovada pelo Senado contempla exceções específicas para uso pedagógico, acessibilidade e saúde, reconhecendo a importância desses dispositivos em contextos educacionais adequados.

Reflexões sobre a Regulação

O projeto, de autoria do deputado Alceu Moreira, tem sido tramitado na Câmara desde 2015 e ganhou força recentemente com o apoio do Ministério da Educação, liderado pelo ministro Camilo Santana. Esta medida visa abordar a questão do uso indevido de celulares nas escolas, promovendo uma educação mais focada e eficaz.

Fonte: © G1 – Globo Mundo