Pé-de-Meia: Bolsa para o Ensino Médio Tem Assistência a 87,7 mil Estudantes no RN

MEC investe R$ 225,8 milhões no Rio Grande do Norte. O programa incentiva estudantes que se matriculam no ensino médio, passam em todas as provas e fazem o Enem, com cadastro único para programas sociais do governo federal, como a Educação de Jovens e Adultos.

Desde a implementação do programa Bolsa Família, o estado do Rio Grande do Norte tem visto uma significativa melhoria no acesso à educação. Com o objetivo de ampliar esses benefícios, o governo estadual decidiu ampliar o programa de bolsa para estudantes com Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Isso permitiu que milhares de jovens com menor poder aquisitivo pudessem contar com uma verba mensal para ajudar a custear os estudos.

Hoje, aproximadamente 87,7 mil estudantes do Rio Grande do Norte estão sendo beneficiados pelo programa de bolsa. Isso representa uma expansão significativa em relação ao número inicial de beneficentes, que eram cerca de 65,7 mil estudantes com Bolsa Família. O aumento da abrangência do programa é um passo importante na direção da inclusão social e do acesso à educação. Acreditamos que essa medida possa ajudar a superar as barreiras financeiras que impediam esses jovens de terem acesso aos estudos superiores. A Bolsa Família, programa de transferência de renda do governo federal, tem sido um aliado importante no combate à desigualdade social e à pobreza. Com a integração do CadÚnico, o programa foi capaz de alcançar ainda mais famílias em situação de vulnerabilidade. Isso é um passo importante para que essas famílias possam melhorar a qualidade de vida e ter acesso a oportunidades de educação e de emprego. A Bolsa Família, com sua estrutura de financiamento, oferece uma ajuda mensal à família que está vinculada ao desempenho escolar do menor. Essa estrutura incentiva a frequência escolar e a manutenção dos índices de aproveitamento na escola. A educação é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento de uma sociedade justa e igualitária. Com a implementação do programa Bolsa Família, o governo federal buscou reduzir a desigualdade social e promover a inclusão dos mais vulneráveis em programas sociais. O programa tem como objetivo principal transferir renda para as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, incentivando-as a enviar seus filhos à escola. Essa estratégia tem sido eficaz na redução da evasão escolar e na promoção da permanência dos estudantes nas escolas. A integração do CadÚnico com o programa Bolsa Família permitiu atingir ainda mais famílias em situação de vulnerabilidade social. Isso aumentou a abrangência do programa, possibilitando uma maior inclusão social. A estrutura do programa oferece uma ajuda mensal à família que está vinculada ao desempenho escolar do menor. Essa estrutura incentiva a frequência escolar e a manutenção dos índices de aproveitamento na escola. A educação é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento de uma sociedade justa e igualitária.

Investimentos em Educação: MEC Aproveita R$ 225,8 Milhões no Estado para Bolsa

O Ministério da Educação (MEC) está alocando significativos recursos financeiros para o estado, especificamente R$ 225,8 milhões, no primeiro ano de execução do programa. Ao nível nacional, o MEC está atendendo a 3,9 milhões de estudantes, com um investimento de R$ 12,5 bilhões em seu primeiro ano de aplicação. Essa estimativa contempla a expectativa de que todos os beneficiários cumpram todos os requisitos necessários para receber as parcelas completas no decorrer de um ano completo.

Benefícios do Programa Bolsa para Estudantes

O programa Bolsa Família, em paralelo ao Bolsa, oferece benefícios financeiros significativos, como parcelas mensais de R$ 200 para estudantes que mantenham 80% de frequência nas aulas. Essas parcelas podem ser sacadas a qualquer momento. No entanto, para os alunos de EJA, os pagamentos estão alinhados com o calendário específico da modalidade. Além disso, estudantes que passam de ano recebem R$ 1.000, valor que só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio. O programa também oferece uma parcela extra para estudantes beneficiados que realizam o Exame Nacional do Ensino Médio. Com essa abordagem, o programa Bolsa se destaca como a maior política de combate à desigualdade social do país, em termos de público atendido, após o Bolsa Família.

Programa Bolsa: Dados e Contexto

O programa Bolsa valoriza o estudante que se matricula no ensino médio, frequenta regularmente as aulas, passa de ano, faz o Enem e conclui o ensino médio. Todos os alunos do ensino médio público regular e da EJA podem participar do programa, desde que a família esteja inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) até o dia 15 de junho de 2024, e tenha renda per capita de até meio salário mínimo. No entanto, para receber as parcelas, os estudantes devem frequentar pelo menos 80% das aulas e ser aprovados ao final de cada período letivo. De acordo com dados do Censo da Educação Básica de 2022, a taxa de repetência entre os estudantes de escolas públicas potiguares foi de 3,2, enquanto a taxa de evasão foi de 1,8 – taxas inferiores às nacionais. Esses dados reforçam a importância do programa Bolsa para a permanência escolar, especialmente entre os jovens mais vulneráveis.

Benefícios do Programa Bolsa

Os participantes do programa Bolsa recebem incentivos por frequência e depósitos ao final de cada ano concluído com aprovação, que podem somar até R$ 9.200 por aluno. Os depósitos são feitos pelo MEC em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa. Se o adolescente for menor de idade, o responsável legal deve realizar o consentimento e autorizar o uso da conta. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para a movimentação do valor recebido. O programa Bolsa é uma política educacional que valoriza o estudante que se matricula no ensino médio, frequenta regularmente as aulas, passa de ano, faz o Enem e conclui o ensino médio.

Fonte: © MEC GOV.br