O Monopólio, do Google: Consequências Nocivas para a Inovação.

Proposta visa combater monopólio não-monopolista no setor de busca, impondo restrições ao sistema operacional Android para evitar favorecimento do mecanismo de busca do Google.

No cenário atual do mercado digital brasileiro, uma das principais preocupações é a monopolização de setores importantes, tornando-se cada vez mais relevante a discussão sobre o monopólio. Nesse contexto, a recomendação feita pelo Departamento de Justiça dos EUA sobre a separação entre o Google e o navegador Chrome reflete uma abordagem proativa para evitar a concentração de poder de mercado em mãos de uma única empresa.

Essa decisão visa garantir que os usuários tenham escolhas mais amplas em relação a serviços de busca e navegação, abrandando o monopólio em processos de busca. Além disso, a medida visa monopolizar o mercado de buscas, garantindo que o Google não seja o único a dominar o espaço. A venda do serviço do navegador Chrome como uma medida para evitar o monopólio da empresa no setor de buscas se torna uma opção de regulamentação.

Monopólio de Dados: O Poder do Google

O navegador Chrome, um dos principais instrumentos de busca do mundo, é fundamental para a expansão dos negócios da big tech. Ele permite que a empresa colete dados dos usuários, facilitando a segmentação de anúncios de maneira mais eficaz e lucrativa. Segundo a agência Reuters, este é um dos principais pontos de atenção do Departamento de Justiça em sua busca por um monopólio.

Concentração de Poder: O Caso do Google

Kent Walker, diretor jurídico do Google, atacou o Departamento de Justiça por buscar uma agenda intervencionista radical que prejudicaria os americanos e a tecnologia global dos Estados Unidos. Em uma postagem no blog, Walker alertou que a proposta excessivamente ampla ameaçaria a privacidade pessoal enquanto minava a liderança inicial do Google em inteligência artificial, ‘talvez a inovação mais importante do nosso tempo’.

A Necessidade de Controle: O Poder do Setor de Busca

O campo de jogo não é nivelado devido à conduta do Google, e a qualidade do serviço reflete os ganhos ilícitos de uma vantagem adquirida ilegalmente’, afirmou o Departamento de Justiça em suas recomendações. ‘A solução deve fechar essa lacuna e privar o Google dessas vantagens’, completou. A medida pode afetar o Android, o sistema operacional de smartphones da empresa.

A Possibilidade de Divisão: O Caminho Alternativo

Embora os reguladores não tenham exigido que o Google também venda o Android, eles afirmaram que o juiz deve deixar claro que a empresa ainda pode ser obrigada a se desfazer de seu sistema operacional para smartphones se seu comitê de supervisão continuar a ver evidências de má conduta, segundo a agência Associated Press. As penalidades propostas refletem a gravidade com que os reguladores do governo Biden veem a necessidade de punir o Google, após a decisão de agosto do juiz distrital Amit Mehta, que classificou a empresa como monopolista.

A Influência do Não-Monopolista: O Papel do Comitê de Supervisão

A equipe do Departamento de Justiça que assumirá o caso com o presidente eleito Donald Trump no próximo ano pode adotar uma postura menos rígida. As audiências sobre a punição do Google estão previstas para abril, com a decisão final do juiz Mehta esperada até o Dia do Trabalho, em 1º de maio. Se Mehta adotar as recomendações do governo, o Google será forçado a vender seu navegador Chrome de 16 anos dentro de seis meses após a decisão final.

A Concentração de Mercado: O Papel do Serviço de Tecnologia de Informação

O navegador rival do Google, DuckDuckGo, cujos executivos testemunharam durante o julgamento do ano passado, defendeu as recomendações e afirmou que o Departamento de Justiça está apenas fazendo o necessário para controlar um monopolista flagrante. Decisão será tomada no governo Trump, e ainda é possível que o Departamento de Justiça possa aliviar as tentativas de dividir o Google, especialmente se Trump der o passo amplamente esperado de substituir o procurador-geral adjunto Jonathan Kanter.

Fonte: © G1 – Globo Mundo