Como a decisão da corte de arbitragem afetará o futuro do futebol do Vasco.

Julgamento da 4ª Varanda Empresarial no dia 27 de novembro decidirá sobre a SAF do Vasco em meio à batalha judicial com a 777.

Em um cenário de futebol no Brasil, onde equipes como o Vasco, um clube de grande tradição e história, e a 777 Partners, uma empresa com forte presença no mundo do esporte, se enfrentam em uma batalha judicial, o foco está na Justiça. Em um novo capítulo nessa disputa, a audiência marcada para o dia 27 de novembro no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro será decisiva.

Os proprietários do Vasco, liderados pelo presidente, se sentem ameaçados pelos planos da 777 Partners, uma empresa com sede nos Estados Unidos, que está tentando adquirir o SAF do clube. A decisão da Justiça pode ter impactos importantes no futebol, especialmente quando se pensa na influência de clubes grandes como o Vasco e na importância de equipes como o SAF no cenário esportivo brasileiro. O futebol é um esporte que transcende fronteiras e o mundo do futebol está ansioso para ver como a Justiça decidirá entre esses dois atores.

Desafio no futuro da SAF cruzmaltina

A SAF cruzmaltina, em uma disputa acirrada, enfrenta um desafio de grande magnitude. Um recurso, interpuesto pela 777, agora controlada pela A-Cap, outra empresa dos Estados Unidos, foi apresentado contra a decisão de primeira instância da Justiça, que afastou a empresa do controle da SAF do Vasco e suspendeu os contratos em vigor. A decisão de primeira instância foi emitida em 15 de maio, e teve como base o artigo 477 do Código Civil. Esse recurso é um agravo, que visa controverter a decisão da Justiça. O pedido da associação, agora, é que a decisão de primeira instância seja mantida ou não pelo Tribunal de Justiça, que é a segunda instância. Esse é o objeto do recurso. Nesta próxima decisão, porém, o diferencial é que não caberá recurso.

O Tribunal de Justiça, que é a segunda instância, vai confirmar ou não a decisão de primeira instância. Esse é o objeto do recurso. Nesta próxima decisão, porém, o diferencial é que não caberá recurso. Ou seja: caso o Tribunal de Justiça mantenha a decisão da 4ª Vara Empresarial, de suspensão dos efeitos do contrato de venda da SAF à 777, o Vasco passa ficar em definitivo com todas as ações da empresa, cabendo exclusivamente ao presidente Pedrinho e seus pares diretos negociarem a venda da empresa para um novo grupo investidor.

A audiência será representada pelo vice-presidente jurídico do Vasco, Felipe Carregal. Do lado da 777, provavelmente será enviado um representante da A-CAP, já que a seguradora assumiu o controle da rotina da empresa desde que a mesma decretou falência. Em paralelo, Vasco e A-CAP escolheram semana passada a árbitra que fecha a composição da mesa da Arbitragem da Fundação Getúlio Vargas (FGV), orgão que, por contrato, é o responsável por mediar divergências contratuais entre o Vasco e a 777. Trata-se da advogada Paula Andrea Forgioni, que é quem vai presidir a mesa do julgamento envolvendo o clube e a empresa norte-americana. O voto desta presidente tem peso maior.

O Vasco indicou a advogada Ana Tereza Basílio, enquanto a A-CAP escolheu o advogado Maurício Almeida Prado. Em até 90 dias essa corte de arbitragem vai deliberar sobre a validade do contrato entre Vasco e 777 (A-CAP). Caso se decida pela anulação, a Vasco SAF deixará de existir, e o associativo voltará a ter o controle integral do futebol. E a decisão da corte de arbitragem é importante para o futuro do futebol vascaíno em dois aspectos: 1) Se o Tribunal de Justiça mantiver a liminar concedida em maio, nada muda, e o Vasco segue com o controle do futebol, em busca de um novo investidor; 2) Se o Tribunal de Justiça acatar o pedido da 777, A-CAP passa a controlar o futebol do Vasco, com 70% das ações da Vasco SAF, assim como era antes da batalha judicial.

Vale lembrar que, até o presente momento, a 777 integralizou 31% das ações adquiridas da Vasco SAF. Ou seja, neste momento 69% pertencem à associação, que controla o futebol. Próximos jogos do Vasco: Internacional (C) – 21/11, 20h (de Brasília) – Brasileirão; Corinthians (F) – 24/11, 16h (de Brasília) – Brasileirão; Atlético-GO (C) – 30/11, 21h30 (de Brasília) – Brasileirão

Fonte: @ ESPN