O Supremo Tribunal Federal tem um processo informal de seleção de casos para a pauta, influenciado pela atuação de cada ministro. Isso afeta as transformações na...
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Cynthia Thomé que negou pedido de idosa de Bilhete...
A Força Nacional foi enviada ao estado após a TV Globo mostrar um treinamento armado de traficantes no complexo da Maré, na zona norte, com a...
A Confederação Nacional da Indústria entrou com ações no Supremo Tribunal Federal para revisar tese sobre EPIs, exposição a ruídos e tempo de serviço para aposentadoria....
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter a prisão do general Braga Netto, acusado de tentativa de golpe, em decorrência da investigação...
Morte de paciente: sonda gástrica recolocada, conduta médica inadequada, parada cardiorrespiratória, danos morais causados. No âmbito do direito brasileiro, o dano pode ser classificado em diferentes...
Com a juíza Flávia, entendeu-se que as petições ajuizadas eram padronizadas, configurando litigância predatória, contra a advocacia, em espaço e tempo curto, com demandas sem patrono....
Imagens de câmeras de segurança pública mostram polícia militar com cassetete nas mãos durante abordagem. O incidente ocorreu na quarta-feira (25) em Osasco, região metropolitana de...
Aumentar a velocidade ao ver a polícia não configura manifesta atitude suspeita em atendimento. A abordagem veicular deve ter como base elementos concretos e objetivos que...
Juliana Leite Rangel, médicos confirmam, foi atingida com um tiro na cabeça, especialistas estudam imagens, alta se espera em breve. Ao serem atingidos, Alexandre e sua...