Ações de Educação Básica para 2024

A pasta buscou garantir situação social, desenvolvimento integral, qualidade do ensino, equidade escolar, valorizando profissionais e melhoria da conectividade nas escolas.

Em 2024, o Ministério da Educação (MEC) concentrou seus esforços para garantir que todas as camadas da sociedade tivessem acesso à educação básica de alta qualidade. A educação é uma ferramenta fundamental para o desenvolvimento de qualquer país e o MEC compreendeu que o acesso à educação é chave para o crescimento sustentável de uma nação.

Diante disso, o MEC desenvolveu programas e ações específicas para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. A educação infantil, que é a base da formação de qualquer indivíduo, foi priorizada, com o objetivo de criar um ambiente propício ao desenvolvimento cognitivo e emocional dos pequenos. O ensino fundamental, que abrange a educação básica obrigatória, foi foco de ações para garantir que todos os estudantes atingissem os padrões mínimos de alfabetização e conhecimento. Já o ensino médio, etapa crucial para a formação de jovens adultos, foi alvo de políticas para melhorar a preparação para a vida profissional e acadêmica. A educação, portanto, não apenas é um direito inalienável, mas também um investimento nas gerações futuras.

Valorização e Fortalecimento da Educação

A Secretaria de Educação Básica (SEB) lançou iniciativas destacando a importância da Educação, com foco na promoção do Desenvolvimento Integral, inclusão e justiça Social. Ações como ampliar a oferta de Educação Infantil, garantir o ensino na idade certa, especialmente para as crianças afetadas pela pandemia de Covid-19, e promover a melhoria da Qualidade do Ensino Médio, reforçam a importância da qualidade da Educação.

Aumento da Oferta de Educação Infantil

O Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil visa apoiar os municípios na ampliação da oferta de vagas em creches e pré-escolas, garantindo a valorização da Educação Básica Fundamental. Além disso, os Parâmetros de Qualidade da Educação Infantil foram atualizados após uma consulta pública, visando melhorar a qualidade da Educação.

Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA

O CNCA busca assegurar o direito à alfabetização das crianças brasileiras até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, além de recuperar os alunos do 3º, 4º e 5º ano que tiveram a aprendizagem dificultada pela pandemia de Covid-19. Com 99% dos municípios brasileiros aderidos ao programa, o CNCA conta com mais de 7 mil articuladores bolsistas espalhados pelo Brasil e financiamento de R$ 9.200,00 para cada estudante beneficiado.

Pé-de-Meia – Incentivo Financeiro-Educativo

O Pé-de-Meia é um programa que oferece incentivo financeiro-educacional a estudantes de baixa renda matriculados no Ensino Médio Público, visando promover a permanência e a conclusão escolar dos alunos nessa etapa de ensino. Com um investimento anual previsto de R$ 12,5 bilhões, o programa visa apoiar os estudantes mais vulneráveis e contribuir para a melhoria da Educação no país.

Taxa de Repetência e Evasão

De acordo com dados do Censo da Educação Básica, em 2022, a taxa de repetência entre os estudantes brasileiros foi de 3,9, enquanto a taxa de evasão foi de 5,9. Esses dados reforçam a importância do incentivo para a permanência escolar, especialmente entre os estudantes mais vulneráveis, pois o suporte financeiro oferecido contribui para aliviar a pressão econômica sobre essas famílias, permitindo que os jovens se dediquem aos estudos.

Fonte: © MEC GOV.br