Abuso Sexual em Processos Judiciais: Um Estudo sobre Decisões e Resultados

Jogador condenado em 1989 por atentado ao pudor com violência foi anulado por tribunal suíço em janeiro de 2024.

Até o momento, não há registros de uma condenação definitiva de Cuca por abuso em seu passado no futebol, mas sua situação jurídica na Suíça ainda é incerta. A decisão da anulação de sua condenação por estupro foi emitida pela justiça suíça, o que pode ter impulsionado sua contratação pelo Atlético-MG.

Ainda mais agravante é a possibilidade de Cuca ter sido acusado de abuso-sexual, violência-sexual, o que poderia ter sido um fator na sua exoneração do Athletico-PR, após poucos meses de trabalho. Não há registros de uma investigação ou processo criminal relacionado ao caso, mas sua situação jurídica é um assunto delicado, que pode afetar sua carreira como técnico de futebol.

Abuso de poder

Em 1987, durante uma excursão do Grêmio à Europa, Cuca, meio-campista da equipe gaúcha, e outros três jogadores foram detidos por acusação de abuso sexual sem consentimento contra uma adolescente de 13 anos.

Abuso sexual

A investigação da polícia local apontou que a jovem se dirigiu ao quarto dos jogadores do Grêmio com amigos, sendo puxada para dentro e abusada por eles. Os quatro jogadores ficaram presos por cerca de um mês antes da volta ao Brasil, pagando fiança de 15 mil francos suíços.

Violência sexual

Ao fim desse período, eles retornaram a Porto Alegre. Os jogadores não estiveram presentes no julgamento do caso, realizado dois anos depois, em 14 e 15 de agosto de 1989. Na ocasião, Cuca, Eduardo e Henrique foram condenados a 15 meses de prisão por atentado ao pudor com uso de violência. Fernando foi absolvido da acusação de atentado ao pudor e condenado por violência-prisão.

Ano de temor

Em abril de 2023, Cuca deixou o Corinthians depois de apenas dois jogos, citando pressão dos torcedores. A diretoria dizia acreditar na inocência do treinador, que assim sempre se declarou. Também em abril de 2023, a diretora dos Arquivos do Estado do Cantão de Berna afirmou que o processo provava que havia sêmen de Cuca no corpo da vítima e que a vítima o havia reconhecido durante a investigação do caso.

Excursão à Europa

Depois da saída do Corinthians, Cuca formou uma equipe de advogados para reabrir o caso na Suíça. A defesa do treinador teve acesso ao processo de mais de mil páginas e pediu a anulação do julgamento de 1989. O Ministério Público da Suíça opinou que o caso já estava prescrito, e que não era o caso de fazer um novo julgamento.

Atentado ao pudor

A vítima, que em 1987 tinha 13 anos, morreu em 2002, aos 28. Consultado, um filho dela não quis participar do processo. Assim, em janeiro de 2024, a presidente do Tribunal Regional de Berna-Mittelland decidiu pela anulação do caso. A decisão do tribunal concordou com o argumento apresentado pela defesa do ex-jogador, que defendia a anulação alegando que o julgamento de 1989 se deu à revelia, sem que o réu estivesse presente e sem que seus advogados pudessem defendê-lo.

Anulação do caso

Além da anulação do caso, o tribunal decidiu indenizar Cuca em 9,5 mil francos suíços (cerca de R$ 50 mil na cotação de janeiro). Cuca sempre negou a acusação. Em abril de 2023, a diretoria do Corinthians disse acreditar na inocência do treinador.

Relato do caso

A adolescente de 13 anos se dirigiu ao quarto dos jogadores do Grêmio com amigos, sendo puxada para dentro e abusada por eles. A vítima reconheceu Cuca durante a investigação do caso. Em janeiro de 2024, a presidente do Tribunal Regional de Berna-Mittelland decidiu pela anulação do caso.

Violência

Os jogadores ficaram presos por cerca de um mês antes da volta ao Brasil, pagando fiança de 15 mil francos suíços. A vítima, que em 1987 tinha 13 anos, morreu em 2002, aos 28. Consultado, um filho dela não quis participar do processo.

Processo de mil

Os jogadores não estiveram presentes no julgamento do caso, realizado dois anos depois, em 14 e 15 de agosto de 1989. Na ocasião, Cuca, Eduardo e Henrique foram condenados a 15 meses de prisão por atentado ao pudor com uso de violência. Fernando foi absolvido da acusação de atentado ao pudor e condenado por violência-prisão.

Fonte: © GE – Globo Esportes