Ministro do STJ negou habeas corpus, destacando gravidade das ameaças raciais e necessidade de garantir a ordem pública com decisão preventiva. O ministro do Superior Tribunal...
Desembargador Camargo Aranha Filho encaminha habeas corpus com medidas cautelares, impetrado pelo Ministério Público, em crimes de perseguição, como recurso ordinário. Decisão inovadora no âmbito da...
Câmara Criminal manteve liminar favorável ao cantor em habeas corpus, citando falta de elementos para prisão preventiva e medidas cautelares. A 4ª Câmara Criminal do Tribunal...
Luan Araújo foi perseguido por Carla Zambelli, deputada federal, em São Paulo, e ameaçou com condenação, violando direito de liberdade e direitos da comunidade. Um recente...