Trabalhadora Recebe R$ 10 Mil por Discriminação Racial no Trabalho

Uma funcionária de supermercado em Minas Gerais sofreu discriminacão racial no ambiente de trabalho.

Uma decisão do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) determinou que uma empresa de supermercados de Minas Gerais compense uma funcionária com R$ 10 mil por danos morais, em decorrência de discriminação racial no ambiente de trabalho.

Segundo as investigações, a funcionária foi alvo de condutas censuráveis por parte de colegas, incluindo ofensas repetidas, em razão da sua cor de pele. O ambiente de trabalho se tornou insustentável para ela, o que levou ao pedido de demissão. A decisão do MPT-MG busca garantir o respeito à diversidade e combater a discriminação racial no ambiente de trabalho.

Reconhecendo a discriminação racial no ambiente de trabalho

A decisão da 8ª turma do TRT da 3ª região foi proferida pela juíza convocada Luciana Nascimento dos Santos, que destacou a importância de combater a discriminação racial em todos os ambientes, incluindo o de trabalho. A magistrada enfatizou que a falta de ação por parte da empresa para proteger a trabalhadora foi um fator crucial para a condenação.

Os membros da comissão de apelo concordaram de forma unânime com a relatora, mantendo a sentença da juíza da 14ª vara do Trabalho de Belo Horizonte. A funcionária relatou que, durante mais de um ano, foi chamada por colegas com apelidos racistas, como ‘discriminação racial’ e ‘condutas censuráveis’, além de ser alvo de injúrias raciais.

Mesmo após ter comunicado o gerente da loja sobre a situação, a empresa não tomou nenhuma ação para interromper as ofensas. Em março de 2023, após mais um episódio de insultos, a funcionária decidiu registrar um boletim de ocorrência, detalhando as agressões verbais que sofria. O boletim gerou repercussão interna na empresa, e em resposta, a empresa advertiu o funcionário responsável pelas ofensas e atendeu ao pedido da trabalhadora para ser transferida para outra unidade.

O supermercado alegou que as ofensas eram meras ‘brincadeiras’ entre colegas, mas a juíza considerou as ofensas como injúrias raciais graves, ressaltando que, além de ferirem a dignidade da trabalhadora, a omissão do supermercado ao tratar o caso como algo trivial também foi um fator relevante.

A decisão enfatizou a necessidade de combater o chamado ‘discriminação racial recreativa’, que tenta justificar comportamentos racistas como simples ‘brincadeiras’. A magistrada destacou que o fato de o ofensor ser negro não diminui a ofensa nem altera a gravidade do ato. A magistrada também observou que a empresa não cumpriu com seu dever de zelar por um ambiente de trabalho onde haja respeito, harmonia, segurança e saudabilidade, inclusive psicologicamente, para seus empregados.

A magistrada aplicou ao caso os princípios do julgamento com perspectiva de gênero, reconhecendo que a trabalhadora, uma mulher negra, pertence a um grupo que historicamente sofreu discriminação. A magistrada também destacou que a quebra do equilíbrio psicológico, bem-estar e da normalidade da vida da trabalhadora foi um fator relevante para a condenação.

A decisão concluiu que a trabalhadora tem direito a indenização por danos morais, que decorrem da discriminação racial sofrida no ambiente de trabalho. A empresa foi condenada a pagar uma indenização, que será calculating após a análise da magistrada.

Consequências da discriminação racial no ambiente de trabalho

A discriminação racial no ambiente de trabalho pode ter consequências graves para as vítimas, incluindo danos morais, psicológicos e físicos. É fundamental que as empresas tomem medidas para prevenir e combater a discriminação racial, criando um ambiente de trabalho seguro e respeitoso para todos os funcionários.

A discriminação racial pode manifestar-se de várias maneiras, incluindo injúrias raciais, preconceito, discriminação e segregação. As empresas devem ser conscientes das consequências da discriminação racial e tomar medidas para prevenir e combater essas condutas.

A discriminação racial pode afetar a saúde mental e física dos funcionários, causando dor emocional, frustração, angústia e humilhação. Além disso, a discriminação racial pode afetar o desempenho do trabalho e a produtividade dos funcionários.

As empresas devem criar políticas e procedimentos para prevenir e combater a discriminação racial, incluindo treinamento para funcionários e supervisores, investigação de queixas de discriminação racial e tomada de medidas para prevenir e combater a discriminação racial.

A discriminação racial é uma violação dos direitos humanos e é proibida por lei em muitos países. As empresas que praticam discriminação racial podem ser responsabilizadas por danos morais e financeiros.

Importância de combater a discriminação racial no ambiente de trabalho

Combinar a discriminação racial no ambiente de trabalho é fundamental para criar um ambiente de trabalho seguro e respeitoso para todos os funcionários. A discriminação racial pode ter consequências graves para as vítimas, incluindo danos morais, psicológicos e físicos.

As empresas devem ser conscientes das consequências da discriminação racial e tomar medidas para prevenir e combater essas condutas. Isso inclui criar políticas e procedimentos para prevenir e combater a discriminação racial, treinar funcionários e supervisores, investigar queixas de discriminação racial e tomar medidas para prevenir e combater a discriminação racial.

A discriminação racial é uma violação dos direitos humanos e é proibida por lei em muitos países. As empresas que praticam discriminação racial podem ser responsabilizadas por danos morais e financeiros.

A combinação da discriminação racial no ambiente de trabalho também é importante para promover a igualdade e a justiça. Isso inclui criar oportunidades de emprego e promoção para todos os funcionários, independentemente da raça ou cor.

A criação de um ambiente de trabalho seguro e respeitoso para todos os funcionários também é importante para melhorar a saúde mental e física dos funcionários, aumentar a produtividade e a satisfação no trabalho e melhorar a imagem da empresa.

Fonte: © Direto News