Proposta de reforma tributária inclui cashback para serviços de telefonia e internet

Inclusão dos serviços de telecomunicações e internet no imposto pago, com devolução do imposto pelo mecanismo de devolução.

O relator da reforma tributária, Eduardo Braga, apresentou uma proposta inovadora para devolver o imposto pago em contas de serviços de telecomunicações por meio de um ‘cashback’ para famílias de baixa renda. Esse mecanismo de devolução de imposto é conhecido por promover uma redução imediata na carga tributária.

A realização desse ‘cashback’ é uma tentativa de mitigar o impacto das altas taxas de imposto sobre os serviços de comunicação, como telefonia e internet. Eduardo Braga defendeu que essa medida pode contribuir para a redução da desigualdade social, ao mesmo tempo que facilita o acesso a esses serviços essenciais para a sociedade contemporânea. Em um momento de alta inflação, uma medida como essa pode ser fundamental para melhorar a qualidade de vida das pessoas mais carentes.

Tributária: O Futuro dos Serviços de Telecomunicações e Internet no Brasil

A inclusão dos serviços de telecomunicações e internet nas regras da tributária é um passo fundamental na direção correta de reduzir a carga tributária das famílias de baixa renda. A proposta de Eduardo Braga, relator da reforma, visa devolver o imposto pago em serviços essenciais, como a telefonia móvel e a internet fixa, por meio do ‘cashback’. Este mecanismo é uma forma inovadora de estimular a formalização do consumo das famílias destinatárias e evitar a sonegação.

O relatório de Braga estabelece que a devolução será de 100% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e 20% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) nos serviços de telecomunicações e internet. Essa medida visa reduzir em 0,5 ponto percentual a carga tributária das famílias que ganham até meio salário mínimo, segundo avaliação da Conexis Brasil Digital. A inclusão desses serviços nas regras do cashback tem impacto praticamente nulo no Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

Os serviços que serão atendidos pela devolução incluem telefonia móvel pré-pago e pós-pago, internet fixa e serviços de abastecimento de água e gás. A devolução será feita no momento da cobrança, e o calendário dos pagamentos ainda será definido posteriormente pela Receita Federal.

A proposta de Braga visa promover a inclusão digital do Brasil e reduzir a desigualdade fiscal. A devolução do imposto pago em serviços essenciais será uma forma de estimular a formalização do consumo das famílias destinatárias e evitar a sonegação. Além disso, a inclusão de serviços de telecomunicações e internet nas regras do cashback tem o potencial de reduzir a carga tributária das famílias de baixa renda e promover a economia digital no Brasil.

Tributária: O Impacto no Setor de Telecomunicações e Internet

A inclusão dos serviços de telecomunicações e internet nas regras da tributária tem o potencial de impactar significativamente o setor de telecomunicações e internet no Brasil. A devolução do imposto pago em serviços essenciais será uma forma de estimular a formalização do consumo das famílias destinatárias e evitar a sonegação.

A Conexis Brasil Digital avalia o relatório de Braga como ‘uma vitória para a inclusão digital do Brasil’. O presidente-executivo da Conexis, Marcos Ferrari, afirma que o cashback de 100% da CBS e 20% do IBS dos serviços de telecomunicações vai reduzir em 0,5 ponto percentual a carga tributária das famílias que ganham até meio salário mínimo.

A inclusão de serviços de telecomunicações e internet nas regras do cashback tem impacto praticamente nulo no Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Além disso, a devolução do imposto pago em serviços essenciais será uma forma de estimular a formalização do consumo das famílias destinatárias e evitar a sonegação.

Tributária: O Futuro da Reforma Tributária no Brasil

A reforma tributária no Brasil é um processo complexo que envolve mudanças significativas na forma como os tributos são cobrados e administrados no país. A inclusão dos serviços de telecomunicações e internet nas regras da tributária é um passo fundamental na direção correta de reduzir a carga tributária das famílias de baixa renda.

A proposta de Eduardo Braga, relator da reforma, visa devolver o imposto pago em serviços essenciais, como a telefonia móvel e a internet fixa, por meio do ‘cashback’. Este mecanismo é uma forma inovadora de estimular a formalização do consumo das famílias destinatárias e evitar a sonegação.

A inclusão de serviços de telecomunicações e internet nas regras do cashback tem o potencial de reduzir a carga tributária das famílias de baixa renda e promover a economia digital no Brasil. Além disso, a devolução do imposto pago em serviços essenciais será uma forma de estimular a formalização do consumo das famílias destinatárias e evitar a sonegação.

A proposta de Braga visa promover a inclusão digital do Brasil e reduzir a desigualdade fiscal. A devolução do imposto pago em serviços essenciais será uma forma de estimular a formalização do consumo das famílias destinatárias e evitar a sonegação. Além disso, a inclusão de serviços de telecomunicações e internet nas regras do cashback tem o potencial de reduzir a carga tributária das famílias de baixa renda e promover a economia digital no Brasil.

Tributária: O Caminho para a Implementação

A implementação da reforma tributária no Brasil é um processo complexo que envolve mudanças significativas na forma como os tributos são cobrados e administrados no país. A inclusão dos serviços de telecomunicações e internet nas regras da tributária é um passo fundamental na direção correta de reduzir a carga tributária das famílias de baixa renda.

A proposta de Eduardo Braga, relator da reforma, visa devolver o imposto pago em serviços essenciais, como a telefonia móvel e a internet fixa, por meio do ‘cashback’. Este mecanismo é uma forma inovadora de estimular a formalização do consumo das famílias destinatárias e evitar a sonegação.

A inclusão de serviços de telecomunicações e internet nas regras do cashback tem o potencial de reduzir a carga tributária das famílias de baixa renda e promover a economia digital no Brasil. Além disso, a devolução do imposto pago em serviços essenciais será uma forma de estimular a formalização do consumo das famílias destinatárias e evitar a sonegação.

A proposta de Braga visa promover a inclusão digital do Brasil e reduzir a desigualdade fiscal. A devolução do imposto pago em serviços essenciais será uma forma de estimular a formalização do consumo das famílias destinatárias e evitar a sonegação. Além disso, a inclusão de serviços de telecomunicações e internet nas regras do cashback tem o potencial de reduzir a carga tributária das famílias de baixa renda e promover a economia digital no Brasil.

A Receita Federal ainda precisará definir o calendário dos pagamentos e o mecanismo de devolução do imposto pago em serviços essenciais. Além disso, é fundamental que as operadoras de telecomunicações e internet estejam preparadas para implementar as novas regras e devolver o imposto pago em serviços essenciais.

A inclusão dos serviços de telecomunicações e internet nas regras da tributária é um passo fundamental na direção correta de reduzir a carga tributária das famílias de baixa renda. A proposta de Braga visa promover a inclusão digital do Brasil e reduzir a desigualdade fiscal. A devolução do imposto pago em serviços essenciais será uma forma de estimular a formalização do consumo das famílias destinatárias e evitar a sonegação. Além disso, a inclusão de serviços de telecomunicações e internet nas regras do cashback tem o potencial de reduzir a carga tributária das famílias de baixa renda e promover a economia digital no Brasil.

Fonte: © G1 – Tecnologia