A comunidade LGBTQIA+ no Brasil: um progresso legislativo em direção a direitos

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📲 Siga o A10+ no Instagram, Facebook e Twitter. O ano legislativo chegou ao fim com um saldo relativamente positivo para a comunidade LGBTQIA+, que viveu momentos de conquistas e desafios. Na Câmara dos Deputados, dos 41 projetos de lei (PLs) apresentados até outubro deste ano relativos a esta comunidade, 26 eram favoráveis ao grupo e 15 contra, o que representa 63% dos projetos favoráveis.

É importante notar que, apesar desse saldo, ainda há muito a ser feito em prol da comunidade LGBTQIA+, especialmente em relação à diversidade sexual e de gênero. A comunidade LGBTQ+ continua a enfrentar desafios significativos, como a falta de representatividade em espaços de poder e a necessidade de mais apoio e inclusão em diferentes áreas da vida. Alguns exemplos de projetos que ainda precisam avançar incluem a regulamentação da união civil e a proteção contra a discriminação em locais de trabalho. É hora de seguir em frente, com esperança e luta, para garantir que todos tenham o direito de viver em um mundo mais igualitário e justo.

Comunidade: O Gráfico dos Direitos em Risco e os Projetos Precários

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal têm apresentado um panorama contrastante quanto à defesa dos direitos da comunidade LGBTQIA+, ao longo dos últimos anos. Enquanto em 2023 a Câmara dos Deputados registrou quase o dobro de projetos que visavam promover retrocesso nos direitos das pessoas LGBTQIA+, em 2022, o Senado Federal apresentou uma predominância de projetos a favor da comunidade. Foram sete projetos pró-LGBTQIA+ ante dois contra, demonstrando um equilíbrio positivo.

O ano de 2021 foi o que teve a segunda maior quantidade de propostas de deputados federais, com 50 iniciativas, sendo 32 em prol do grupo que desafia a heteronormatividade e 18 contra. Em 2019, primeiro ano de Jair Bolsonaro na presidência da República, também houve muitas iniciativas por parte dos deputados federais, com um equilíbrio quantitativo entre os que lutam ao lado dos LGBTQIA+ (26 propostas) e os que se opõem a eles (17).

A observatória, plataforma da Diadorim, agência de jornalismo independente que tem como nicho a comunidade LGBTQIA+, reconstituiu o panorama em números. Entre janeiro de 2019 e outubro de 2024, a Câmara Federal contabilizou 149 PLs que beneficiariam ou beneficiaram essa parcela da população. O Senado apresentou 27. Além disso, a plataforma compartilha detalhes sobre os temas mais recorrentes nos projetos pró-LGBTQIA+. De 2019 a 2024, 62 (41,6%) das 149 propostas na Câmara dos Deputados buscavam estabelecer medidas e políticas públicas de combate ao preconceito e à violência. No Senado, a mesma temática existiu em maior quantidade, sendo verificada em 11 deles (40,7%).

A comunidade LGBTQIA+ enfrenta desafios significativos em ambos os âmbitos, com o objetivo de combater a heteronormatividade e a violência. Outro aspecto relevante é a presença de partidos políticos em ambos os âmbitos que defendem a causa. Enquanto PSOL, PSDB e PT são os partidos que mais apoiam a causa na Câmara dos Deputados, no Senado, PSOL, Rede, MDB e PSDB são aliados do movimento.

O advogado Paulo Malvezzi, cofundador da Diadorim, destaca a necessidade de combater a heteronormatividade e a violência, em ambos os âmbitos. A comunidade LGBTQIA+ enfrenta desafios significativos, que devem ser superados com a ajuda de projetos e partidos políticos que defendem os direitos da comunidade.

Fonte: © A10 Mais