Economista Roberto Teixeira da Costa na CVM: Conhecendo o Perfil

Teixeira da Costa, primeiro presidente da Comissão de Valores Mobiliários, completa 90 anos. Neste ano, recebeu o prêmio Nobel de economia pela importância das instituições para o crescimento dos países.

Roberto Teixeira da Costa, um dos principais nomes da história da economia brasileira, completa 90 anos e reforça a importância de figuras eruditas como ele na formação das políticas econômicas do país. O economista teve um papel fundamental na criação da Comissão de Valores Mobiliários e sua trajetória é um exemplo de empreendedorismo e liderança.

Em um momento em que a economia mundial está em constante mudança, a comemoração dos 90 anos de Roberto Teixeira da Costa serve como um lembrete da importância das instituições para o crescimento econômico sustentável. Com o prêmio Nobel de economia sendo concedido a três pesquisadores, enfatizando o papel das instituições no sucesso dos países, é desafiador para os governos implementarem políticas que promovam a estabilidade econômica e o desenvolvimento sustentável. Como primeiro presidente da Comissão de Valores Mobiliários, Roberto Teixeira da Costa deixou um legado duradouro, influenciando decisões que ainda impactam o mercado financeiro brasileiro.

Um Economista à Cabeça da CVM

Em maio de 1977, Roberto assumiu a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), depois de sua criação em dezembro de 1976. Escolhido pelo Ministro da Fazenda, Mario Henrique Simonsen, ele formou o primeiro Colegiado da instituição, ao lado de Jorge Hilário Gouvea Vieira, que mais tarde se tornaria o segundo presidente. A cultura da CVM foi moldada durante esse período, com uma estrutura de pessoal inspirada em empresas privadas. Um executivo principal (o Superintendente Geral) liderava os superintendentes responsáveis por gerenciar cada área.

A escolha de Roberto foi surpreendente, pois ele optou por não contratar os funcionários do Banco Central, que havia supervisionado o mercado de capitais de 1965 a 1977. Sua decisão não era pessoal, mas sim baseada em sua compreensão de que a crise que afetou as bolsas brasileiras em 1971 tinha causas mais profundas, incluindo a falta de aplicação eficaz das leis. A Lei das S.A. e a Lei 6.385, que criou a CVM, foram editadas em 1976, mas boa parte delas reproduzia a Lei do Mercado de Capitais (a Lei 4.728), de 1965.

A CVM foi criada para garantir que as instituições entendessem e aplicassem corretamente as leis. O Banco Central, como regulador bancário, tinha um mandato principal diferente do da CVM. Enquanto o regulador bancário buscava evitar que bancos quebrassem para evitar perdas para os depositantes e corrigidas bancárias, o regulador do mercado de capitais precisava garantir a publicidade de informações sobre os participantes, especialmente companhias abertas e fundos de investimento.

A saúde dos bancos depende de receber e devolver o dinheiro dos depositantes, enquanto os mercados de capitais sobrevivem à publicidade de informações sobre os participantes. A missão da CVM era garantir que as informações fossem de boa qualidade e se tornassem públicas, permitindo que os investidores tomassem decisões informadas.

Fonte: @ Valor Invest Globo