Desafios de Educação no Brasil: Região Sul dialoga sobre ações decenais para o futuro

Encontros nos dias 4, 5 e 6 de dezembro em Florianópolis. Divulgação da proposta do Novo Plano Nacional de Educação e discussão da criação de rede de apoio técnico para elaboração dos planos estaduais e municipais, por meio da estratégia de cooperação técnica, com foco na educação, contemplando a rede de apoio técnico, a rede de intersetorialidade com a educação e a área de educação.

Em um esforço para fortalecer a educação no Brasil, o Ministério da Educação (MEC) empreende uma jornada de compartilhamento de experiências e estratégias em Florianópolis, entre os dias 4, 5 e 6 de novembro. Nesse contexto, o Encontro da Região Sudeste de Estratégia para Cooperação Técnica – Planos Decenais de Educação assume relevância como um evento que visa alinhar esforços para melhorar a qualidade da educação.

É preciso ressaltar que a educação é a base para o desenvolvimento sustentável de qualquer sociedade. Dessa forma, o Encontro da Região Sudeste de Estratégia para Cooperação Técnica – Planos Decenais de educação não dá menção ao aspecto financeiro, mas ao compartilhamento de práticas que poderão otimizar os recursos disponíveis. Nesse sentido, ações estratégicas implementadas pelo MEC permitem a cooperação e a coordenação entre os estados, fortalecendo a educação em todas as suas vertentes.

Educação: Desenvolvimento Sustentável com Estratégias Inovadoras

A Secretaria de Articulação Intersetorial e os Sistemas de Ensino (Sase) estão organizando um evento de grande relevância para discutir a implementação do Novo Plano Nacional de Educação (Novo PNE) 2024-2034, que tramita no Congresso Nacional. Este projeto de lei visa garantir a qualidade e a acessibilidade da educação em todo o país, priorizando a inclusão e a redução das desigualdades sociais. Nesse sentido, a educação é um elemento fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária, podendo ser considerada como uma ferramenta para o crescimento econômico.

Durante o evento, será discutida uma Proposta da Rede de Apoio Técnico para Planos de Educação, que visa fortalecer a cooperação técnica entre os estados e municípios para a elaboração de planos decenais de educação. É um esforço para garantir que a educação seja uma prioridade na agenda política e social de cada região, especialmente no que se refere à formação de recursos humanos de qualidade.

A região Sudeste está reunindo representantes das instâncias atuantes em uma estratégia para a elaboração de um bom plano de educação nos estados e nos municípios, como disse o secretário da Sase, Maurício Holanda. É uma abordagem que prioritiza a cooperação e a participação social em todos os níveis, considerando a diversidade e as necessidades específicas de cada localidade, seja na Região Sul, na Região Sudeste ou em qualquer outra parte do país.

O objetivo é criar grupos de trabalho nos estados para organizar o processo de diagnóstico, elaboração e participação social, constituindo-se como um grupo de governança para a construção dos planos decenais. Além disso, o coordenador-geral de Planos Decenais de Educação da Sase, Celso Vallin, destaca que é preciso pensar no Brasil com o Plano Nacional da Educação, mas também pensar na educação que fazemos hoje e no que conseguiremos fazer daqui a dez anos em cada estado e município do país.

A autarquia Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) participa dos encontros apresentando dados e estatísticas, que podem auxiliar os estados e municípios a realizar seus diagnósticos e analisar questões educacionais a serem consideradas no próximo plano decenal. Com isso, a educação pode ser considerada como um elemento fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária.

Participam do encontro dirigentes e secretários de educação municipais e estaduais, além de representantes do MEC; do Inep; do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); do Fórum Nacional de Educação (FNE); dos Fóruns Estaduais de Educação de cada estado da região; dos Fóruns Municipais de Educação; da Rede de Intersetorialidade com a Educação da região; da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (Foncede); e da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme).

A reunião no Sudeste faz parte de uma série de encontros que serão realizados até dezembro deste ano nas cinco regiões do país. Haverá, ainda, encontros em todos os 26 estados e no Distrito Federal em 2025. A expectativa é que esse processo de apoio técnico resulte em uma sólida experiência de articulação com estados e municípios para monitorar os planos e garantir a implementação eficaz da proposta de educação nos planos decenais.

Fonte: © MEC GOV.br