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Justiça

Xuxa é condenada a indenizar Magno Malta com R$ 32 mil

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Xuxa Meneghel foi condenada a pagar indenização por ação judicial na Justiça do Tribunal de imagem pessoal.

Xuxa Meneghel foi condenada a repassar cerca de R$ 32 mil para o senador Magno Malta (PL-ES) no final de setembro de 2023. Isso ocorreu após o parlamentar ter movido uma ação na Justiça, com o objetivo de garantir os custos processuais e os honorários de 10% da causa para o seu advogado. A apresentadora perdera o processo anteriormente.

Magno Malta decidiu buscar recursos adicionais, desafiando Xuxa a pagar pelos custos da ação. A decisão foi tomada após o senador perder o processo anterior, e agora ele busca cobrar os custos processuais da apresentadora. O valor total da indenização foi de cerca de R$ 32 mil, e foi aplicado após uma decisão da Justiça. Além disso, Xuxa Meneghel ainda pode ser responsabilizada por outros custos, dependendo da decisão final da Justiça.

Ações Inesperadas – Magno Malta e Xuxa

Xuxa entrou com um pedido de indenização em 2020, requerendo R$ 150 mil por danos morais contra Magno Malta, alegando que o vídeo divulgado pelo parlamentar teria causado danos à sua imagem pessoal. Magno Malta havia publicado um vídeo criticando o livro de Xuxa, ‘Maya: Bebê Arco-íris’, que aborda a temática LGBTQIAPN+ para crianças, e o descreveu como ‘esdrúxulo e indigno’. Na ocasião, o parlamentar usou adjetivos que poderiam ser considerados caluniosos, gerando grande polêmica.

A ‘ação judicial‘ que Xuxa havia movido contra Magno Malta, foi encerrada na última terça-feira (15). A disputa havia começado em abril de 2022, quando o juiz Théo Assuar Gragnano, da 12ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgou a ação ‘improcedente’. O juiz argumentou que os adjetivos utilizados por Magno Malta estavam dentro do direito à liberdade de expressão e não teriam relação com a apresentadora, somente com a obra. Além disso, acrescentou que Xuxa ‘decide mobilizar seu talento e atividade criativa em prol de minorias sociais cujos direitos foram apenas recentemente reconhecidos’.

A assessoria de Magno Malta foi procurada pelo Folha Vitória e informou que o caso é ‘confidencial’ e por isso o senador não vai se pronunciar.

Fonte: © Direto News

Olá, sou Felipe Cavalcanti, um redator especializado em cobrir as complexidades do cenário político e econômico. Minha paixão está em analisar os fatos e apresentá-los de forma clara e objetiva para ajudar meus leitores a compreenderem os desdobramentos mais recentes. Gosto de mergulhar em dados e tendências, oferecendo insights sobre o que está por vir e como as decisões políticas podem impactar o nosso futuro. Estou sempre em busca de trazer a notícia com precisão e profundidade.

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