Transparência em ação: Enfrentando a transparência

Reuniões discutiram Lei de Acesso à Informação e Plano de Dados Abertos, incluindo apresentação de app do MEC para modernizar atendimento à ouvidoria e promover troca de experiências e ações de transparência.

Em 2021, em resposta às necessidades do sistema educacional brasileiro, o Ministério da Educação (MEC) realizou duas reuniões importantes. Estas foram organizadas pela Assessoria Especial de Controle Interno (Aeci) com o objetivo de promover a troca de experiências e fortalecer as ações de transparência institucional. Essa iniciativa visa contribuir para o crescimento do sistema educacional brasileiro.

A transparência é um princípio fundamental para o funcionamento saudável de qualquer instituição pública, incluindo o Ministério da Educação. A transparência institucional é prevista em lei e visa garantir que todas as ações da instituição sejam realizadas de forma justa e que todos tenham acesso às informações necessárias. Com base nesse entendimento, a transparência é fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade justa e igualitária. Por meio da transparência, é possível manter a confiança do público, e assim, fortalecer a instituição.

Alinhamento de Esforços para Transparência Institucional

Em um esforço inovador para fortalecer a transparência, uma parceria proeminente foi estabelecida entre a Agência Executiva de Defesa do Consumidor do Rio Grande do Sul (Aeci) e o Ministério da Educação (MEC), juntamente com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev). A parceria visa aprimorar as práticas de transparência, institucional e prevista, garantindo uma troca de experiências e ações de transparência que contribuam para uma gestão mais eficiente e centrada no cidadão.

Em 29 de outubro, o primeiro encontro destacou-se pela apresentação do ‘Ouvágil’, um aplicativo inovador desenvolvido pelo MEC para revolucionar o atendimento às demandas de ouvidoria. Este aplicativo não apenas moderniza e agiliza o atendimento, mas também sinaliza uma mudança significativa na forma como as instituições públicas interactuam com os cidadãos. Ao longo da discussão, os representantes enfatizaram a importância da transparência na aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI), bem como na elaboração de relatórios institucionais, visando a transparência.

Um dos pontos altos do evento foi a apresentação do aplicativo ‘Ouvágil’, um aplicativo inovador desenvolvido pelo MEC para modernizar e agilizar o atendimento às demandas de ouvidoria. Este aplicativo não apenas moderniza e agiliza o atendimento, mas também sinaliza uma mudança significativa na forma como as instituições públicas interactuam com os cidadãos. O foco na transparência foi reiterado, enfatizando a importância de uma gestão mais eficiente e centrada no cidadão, alicerçada na transparência institucional.

Posteriormente, em 7 de novembro de 2024, o MEC se reuniu com a Controladoria-Geral da União (CGU) para debater o Plano de Dados Abertos (PDA). Neste encontro, o MEC apresentou seu panorama atual referente à implementação do PDA, destacando tanto os avanços alcançados quanto os desafios que necessitam ser superados. A discussão permitiu a alinhação estratégica e a esclarecimento de dúvidas, com o foco claro na transparência prevista para o órgão. A conexão entre o Plano de Dados Abertos (PDA) e o conceito de transparência foi reforçada, ressaltando a importância da transparência na implementação do PDA.

Fonte: © MEC GOV.br