TikTok deixa de cumprir as diretrizes de proteção de dados de jovens.

ANPD exige que TikTok reforce verificação de idade para proteger dados de crianças e adolescentes, limitando acesso ao feed apenas para usuários cadastrados na rede social e reduzindo impactos.

A A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou uma investigação para avaliar o tratamento correto de dados de crianças e adolescentes no país. A agência de proteção de dados foi comunicada sobre a suspeita de violação de direitos de menores e decidiu abrir um inquérito para investigar o caso.

Além da investigação, a ANPD também estabeleceu exigências específicas que a rede social deve atender. Essas exigências incluem a implementação de medidas de segurança para proteger os dados de menores e garantir que eles sejam tratados de acordo com as leis e normas estabelecidas. A ANPD também orientou a rede social a informar os pais e responsáveis sobre as medidas que estão sendo adotadas para proteger os dados de crianças e adolescentes.

Proteção de Dados: ANPD Identifica Indícios de Violação nas Redes Sociais

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) realizou uma auditoria técnica em uma das redes sociais mais populares do Brasil, TikTok, e encontrou indícios de violações à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Essas violações podem ter impactos especialmente na proteção de menores de idade, uma vez que os mecanismos de verificação de idade são frágeis e o tratamento de dados é irregular.

Tratamento Irregular de Dados: Um Problema Grave

Foram constatados indícios de irregularidades relacionadas à fragilidade dos mecanismos de verificação de idade e ao tratamento irregular de dados. Esse tipo de tratamento pode configurar um descumprimento do artigo 14 da LGPD, que estabelece diretrizes para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Além disso, o tratamento irregular de dados pode ter consequências graves para a rede social, incluindo multas significativas.

Proteção de Dados: Uma Questão de Urgência

A ANPD deu um prazo de 20 dias para o TikTok apresentar um plano para aprimorar seus mecanismos de verificação de idade. Isso é uma questão de urgência, pois a proteção de dados é fundamental para garantir a segurança e a privacidade dos usuários. Além disso, a ANPD pode tomar medidas mais rigorosas se o TikTok não cumprir com o prazo estabelecido.

Proteção de Dados: Uma Questão de Tutela

A proteção de dados não é apenas uma questão de segurança, mas também uma questão de tutela. A LGPD estabelece diretrizes para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes, e o TikTok deve cumprir com essas diretrizes para evitar violações à lei. Além disso, a proteção de dados é fundamental para garantir a confiança dos usuários na rede social.

Fonte: © G1 – Tecnologia