O Supremo julga pedidos de liberdade do ex-jogador via virtual, com seis votos pela manutenção da pena de nove anos de prisão. Revelado em 2018, o...
Plenário do Supremo mantém prisão de Robinho por estupro. Ele cumprirá sentença imediato em prisão brasileira após transferência da condenação estrangeira. A prisão de Robinho, ex-jogador...
A sentença em um processo de expropriação deve ser proferida com amparo em ampla defesa, respeitando o poder-dever do juiz de julgar devido à Constituição. O...