Ex-jogador condenado por estupro coletivo cumpre pena em Tremembé desde março de 2019. Após a condenação em março de 2024 por estupro coletivo, o jogador Robinho...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nulas as provas colhidas por acesso ao celular, prisão em flagrante, sem consentimento voluntário, sem recursos...
A prisão preventiva só pode ser decretada em casos onde não há medida alternativa menos grave disponível à ré, com base na liberdade do réu a...